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Plano diretor de Pelotas em debate na Câmara Municipal

Projeto proposto no final de 2017 começa a ser debatido com a comunidade

02 de Abril de 2018 - 14h51 Corrigir A + A -

A Câmara de Vereadores de Pelotas realiza na noite desta terça-feira (3) o primeiro debate sobre as alterações propostas pelo Executivo no Plano Diretor. A audiência pública marcada para as 19h deverá reunir além de técnicos da Prefeitura, representantes das universidades, entidade de classe do mercado imobiliário e da construção civil, conselhos municipais e comunidade em geral.

“Este é um projeto que tem impacto direto no futuro de Pelotas afinal o desenvolvimento da cidade passa, necessariamente, pelo Plano Diretor”, justifica do relator do projeto na Câmara e proponente da audiência, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

Conforme o vereador a reunião será aberta pela equipe da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana que deverá apresentar o detalhamento das alterações sugeridas no plano. Logo depois os principais pontos devem passar a ser discutidos um a um.

Novo projeto
No final de 2017 o Executivo encaminhou à Câmara a mensagem 069/2017, um projeto de lei que altera a Lei Municipal 5.502, de 11/9/2008, que estabelece o Plano Diretor de Pelotas. A justificativa da Prefeitura é de que após avaliação dos técnicos da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana pela Comissão Técnica do Plano Diretor foi constatado que o plano precisava ser atualizado.

Alguns pontos que devem atrair mais discussões são a tabela de atividades que têm por função agilizar a liberação de alvarás, a revisão das alturas mínimas das edificações em determinadas áreas da cidade e a cobrança de realização de estudo de impacto de segurança pública para alguns tipos de novos empreendimentos.


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