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Pelotas fecha 2021 com maior número de CCs em quatro anos

Segundo dados do Portal da Transparência, gasto em dezembro com os 405 cargos foi de R$ 1,499 milhão

22 de Janeiro de 2022 - 12h45 Corrigir A + A -
Dados são do Portal da Transparência - Foto: Infocenter - Ascom - DP

Dados são do Portal da Transparência - Foto: Infocenter - Ascom - DP

A prefeitura de Pelotas empregou em dezembro o maior número de funcionários em cargos comissionados (CCs) dos últimos quatro anos, segundo dados do Portal de Transparência - a plataforma mostra apenas dados referentes a esse período. Assim, foi também a folha salarial mais alta para esta modalidade de servidores desde 2018, com um valor total de R$ 1.499.559,51 para 405 contratados. Anteriormente, o maior custo com estes salários era de julho de 2018, de R$ 1,429 milhão.

Em um ano, os pagamentos aos chamados cargos de confiança cresceu 5,7%. Em dezembro de 2020 a folha estava em R$ 1,417 milhão e, de lá para cá, o número de contratados aumentou em 32. No último semestre do ano passado, o total destinado aos CCs teve aumento de 10% - em junho, o valor esteve em R$ 1,360 milhão.

Os cargos comissionados são regulamentos pela Lei Municipal 6.423 de 2017, a qual os divide em sete categorias, desde assessoria direta à prefeitura, com salário superior a R$ 10 mil, até os assessores das secretarias, que recebem mensalmente R$ 1 mil. Em um contexto geral, a média salarial dos CCs no município é superior a R$ 3,7 mil, apesar da maioria estar enquadrada nas três menores faixas de remuneração.

Na primeira faixa estão empregados a assessoria técnica, três assessorias especiais da prefeitura, chefe de gabinete da prefeita e assessor de comunicação. Destes, o salário base é de R$ 10,3 mil. Na última faixa, com salário de 1 mil, estão 55 assessores dos secretários.

Os secretários e o vice-prefeito estão em categoria especial, com salário de R$ 9,876 mil, e a prefeita recebe R$ 19,752 mil. A maior categoria de CCs é a de chefes de departamentos, 128 no total, com vencimento de R$ 2,547 mil por mês.

Escalada

Segundo o Portal de Transparência do município, em 2021, pela primeira vez nos últimos quatro anos, o número de cargos de confiança ultrapassou a casa dos 400. Isso se deu a partir de agosto, chegando ao auge em dezembro com 405. Em janeiro do ano passado, com a posse de Paula Mascarenhas (PSDB) para o segundo mandato e o ajuste da equipe, o quadro sofreu uma grande queda e a folha com comissionados esteve em seu patamar mais baixo, de R$ 1,056 milhão por mês para um total de 267 funcionários.

Desde então, o número de CCs foi crescendo gradualmente, com redução apenas em outubro, mas voltando a subir em novembro e dezembro. Entre 2019 e 2020 o quadro esteve entre 340 e 380, sempre oscilando. Nesse mesmo período, a folha esteve praticamente todos os meses abaixo de R$ 1,4 milhão.

Previsto em lei

Apesar do aumento verificado na Transparênca, a prefeitura afirma que o número de comissionados manteve-se estável no município em comparação a outros governos. “O cargo em comissão, importante lembrar, é uma função com alta rotatividade. Em Pelotas, o vencimento da maioria dos cargos fica em torno de um a dois salários mínimos”, diz a secretária de Administração e Recursos Humanos, Tavane Krause. Segundo ela, o número de CCs está dentro do permitido pela lei municipal e não há projeção de redução no quadro atual. A prefeitura alega que os comissionados respondem por menos de 5% da folha salarial do município.

Pedido de informações

O aumento do número de comissionados é cobrado por parlamentares de oposição na Câmara de Vereadores. Autor de um pedido de informações sobre o tema, Jurandir Silva (PSOL) critica os gastos com CCs e relaciona à situação do magistério municipal. “É um recorde lamentável. Quando comparado à situação precária da absoluta maioria dos servidores concursados, este dado é ainda mais vergonhoso. Os professores, por exemplo, estão vivendo a angústia do não reajuste do piso, uma definição do MEC, e a prefeitura alega não ter recursos”, argumenta.

Os dados referentes aos cargos comissionados podem ser acessados pela população por meio do site transparencia.pelotas.com.br.

 


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