Transferências especiais

Pelotas é a cidade gaúcha que mais recebeu emenda Pix

Canguçu e Pinheiro Machado, ambos da Zona Sul, também aparecem no ranking

25 de Junho de 2022 - 13h07 Corrigir A + A -
Rua Garibaldi recebeu pavimentação com verba referente ao ano de 2021. (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Rua Garibaldi recebeu pavimentação com verba referente ao ano de 2021. (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Em ano eleitoral, Pelotas é a cidade do Rio Grande do Sul que mais recebeu a nova modalidade da emenda parlamentar, somando R$ 4.059.682 em 2022. O que resta deste montante deve ser creditado até o dia 2 de julho, quando ocorre a vedação eleitoral. Na Zona Sul, Canguçu e Pinheiro Machado também se destacam, ambos com mais de R$ 1,6 milhão.

As transferências especiais - também chamadas de emenda Pix - foram criadas em 2019. O novo processo permite que metade das emendas individuais que cada parlamentar tem direito anualmente - R$ 17,6 milhões em 2022 - sejam destinadas via Pix orçamentário. O dinheiro é creditado diretamente no caixa das prefeituras, sendo permitido que os gestores municipais utilizem o recurso da maneira que acharem melhor. A nova modalidade, no entanto, é considerada difícil quando o assunto é a fiscalização e também é apontada como pouco transparente.

A reportagem entrou em contato com alguns deputados que têm ligação com a região e a resposta foi imediata e unânime: que não destinam nenhuma quantia, mesmo via transferência especial, sem destino definido e fiscalização posterior. O deputado federal Maurício Dziedricki (Podemos) explica que enxerga a necessidade de serviços na cidade através do trabalho de alguns vereadores do município. “Temos trabalho presencial em Pelotas, o que nos permite identificar demandas que são do nosso repertório”, diz.

O parlamentar também endossa o discurso da transparência. “Todo recurso é encaminhado para cumprimento de algum objetivo pré-determinado. As emendas que fiz, mesmo sendo por transferência especial, tiveram destinos determinados.” Em Pelotas, ele informa que a quantia enviada foi de R$ 230 mil e será destinada à requalificação da gruta de Iemanjá. A prefeitura confirmou a informação.

Nereu Crispim (PSD), inicialmente, disse que não conhecia esse tipo de emenda. Depois, compreendeu e relatou que já enviou recursos ao município. De acordo com o deputado, cerca de R$ 1 milhão foi destinado para obras de pavimentação, como por exemplo a da rua Giuseppe Garibaldi, mas com os valores de 2021. “Já mandamos a quantia destinada, pois os vereadores estão requerendo os recursos para atender as demandas da população. Só mandamos recursos mediante solicitação através de ofício”, aponta. Com a verba deste ano, o parlamentar encaminhou R$ 740 mil.

O deputado Daniel Trzeciak (PSDB) é o parlamentar que enviou a maior quantia para o município. Somente este ano foram mais de R$ 2,1 milhões. Para ele, um dos pontos positivos da transferência livre é o repasse total do dinheiro, já que nos outros moldes de transferência 10% da quantia acabam ficando com a Caixa Econômica Federal. Sobre a transparência do processo, Trzeciak declara: “não mandei nunca, nenhum centavo, para nenhum município, sem dizer o que deveria ser feito. Em todos os lugares eu sei o destino”.

Ainda de acordo com o deputado tucano, R$ 1,8 milhão será para projetos de infraestrutura e mobilidade urbana e R$ 250 mil em projetos de investimento em cultura e tradicionalismo gaúcho. Já o Executivo declara que R$ 500 mil serão utilizados para a requalificação de ruas da região da Balsa e R$ 1,6 milhão tem ainda o destino em planejamento. O Diário Popular tentou contato com o deputado federal Afonso Hamm (PP), mas até o fechamento desta edição não houve resposta.

Prefeitura diz seguir plano

O levantamento feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) também apontou os mesmos R$ 4 milhões em recursos de emendas parlamentares livres. A pasta informa que os valores vieram dos deputados Daniel Trzeciak, Nereu Crispim, Maurício Dziedricki, Afonso Hamm, Sanderson (PL), Dionilso Marcon, Henrique Fontana, Maria do Rosário e Paulo Pimenta - todos do PT.

Sobre o uso dos recursos, a Seplag diz que “alguns ainda não foram utilizados pelo governo, pois dependem da conclusão de projetos e da viabilidade do valor em referência às necessidades do município”. Ainda de acordo com a equipe da Secretaria, o uso dos recursos encaminhados pelos deputados segue critérios técnicos e, também, busca corresponder ao Plano de Governo, com foco em projetos de infraestrutura e sociais.

A prefeitura também afirma que considera as sugestões dos parlamentares. “No caso de obras de infraestrutura, além de ouvir os autores das emendas, é feita uma análise prévia dos locais que poderão receber as melhorias, a fim de verificar se a previsão orçamentária bate com o recurso disponível”, diz o Executivo, em nota.

Confira as emendas que já tiveram destinação:

- R$ 500 mil do deputado Daniel Trzeciak (PSDB) para requalificação das ruas Um e Francisco Lima, na região da Balsa

- R$ 230 mil do deputado Maurício Dziedricki (Podemos) para requalificação da gruta de Iemanjá, no Balneário dos Prazeres

- R$ 300 mil do deputado Sanderson (PL), para melhorias no campo da Santa Terezinha

- R$ 190 mil do deputado Nereu Crispim (PSD), para novo sistema de iluminação Led na avenida Mário Peiruque; R$ 400 mil para melhorias na Praça Palestina; e R$ 150 mil para instalar iluminação em Led na rua João Jacob Bainy ou pavimentar a rua Alfredo Born - ainda está sendo verificada a viabilidade

- R$ 75 mil do deputado Afonso Hamm para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para melhorias na colônia de Pelotas.

- R$ 90 mil do deputado Henrique Fontana (PT) também para melhorias na colônia

- R$ 1,6 milhão (Daniel Trzeciak, PSDB), R$ 250 mil (Paulo Pimenta, PT), R$ 150 mil (Maria do Rosário, PT), e R$ 150 mil (Afonso Hamm, PP) ainda estão em planejamento.

Canguçu e Pinheiro Machado

O prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga (PP), informa que o município está se organizando para aplicar a quantia - mais contrapartida da prefeitura - em um projeto de moradias populares. O plano é construir 50 casas para a população em situação de vulnerabilidade social. Machado informou que a cidade já recebeu emendas Pix do senador Luis Carlos Heinze (PP) e dos deputados Afonso Hamm (PP) e Liziane Bayer (Republicanos). No entanto, por não conseguir contato com um setor do Executivo, não conseguiu verificar as quantias e os nomes de outros políticos.

Trzeciak informou que, este ano, enviou R$ 150 mil para o município investir em projetos de infraestrutura e mobilidade urbana. O Diário Popular entrou em contato com o chefe do Executivo de Canguçu, Vinicius Pegoraro (MDB), mas não recebeu retorno.


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