Pandemia

Paula envia à Câmara lei que multa aglomerações

Prefeita decide endurecer fiscalização e aplicar punições após aumento no número de casos de Covid-19 e registro de três mortes

30 de Junho de 2020 - 10h56 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

O texto prevê cobranças por aglomerações, festas, encontros públicos ou privados e desrespeito ao uso obrigatório de máscaras. (Foto: Rodrigo Chagas - Ascom)

O texto prevê cobranças por aglomerações, festas, encontros públicos ou privados e desrespeito ao uso obrigatório de máscaras. (Foto: Rodrigo Chagas - Ascom)

Quarenta dias depois de falar sobre a possibilidade de aplicar punições a quem promove aglomerações, Paula Mascarenhas (PSDB) decidiu tirar da gaveta a proposta. Nesta terça-feira (30), a prefeita encaminhará à Câmara de Vereadores de Pelotas o projeto de lei que estabelece multas em casos de descumprimento das orientações previstas no decreto municipal de distanciamento social.

O anúncio de que o governo pretende acentuar a fiscalização promovendo impacto no bolso de quem insiste em colocar em risco o controle da disseminação do coronavírus foi feito na noite de segunda. O texto prevê cobranças por aglomerações, festas, encontros públicos ou privados e desrespeito ao uso obrigatório de máscaras.

No vídeo em que defende as multas, Paula alerta para o crescimento nos registros de Covid-19 e para as primeiras mortes na cidade. Segundo ela, apesar dos apelos para que sejam respeitadas medidas de proteção pessoal e coletiva, o apoio tem sido insuficiente. "A gente vê em Pelotas, ouve falar, recebe denúncias de que as pessoas estão um pouco relaxadas. Estão achando que não é assim tão grave e estão se permitindo, aos poucos, voltar à vida normal", diz.

A prefeita indica ainda que, diante do cenário, a cidade poderia passar da bandeira laranja para a vermelha no sistema de Distanciamento Controlado aplicado pelo governo do Estado. Medida que, conforme o regramento, pode ampliar restrições e provocar o fechamento de atividades consideradas não essenciais, incluindo comércio serviços. "A gente não pode achar que está tudo bem. Não está tudo bem", completa.

Projeto pronto desde maio
A ideia de enviar ao Legislativo projeto de lei permitindo a aplicação de multas não é nova. Foi mencionada pela primeira vez por Paula no dia 21 de maio, durante entrevista coletiva online em que comentou sobre aglomerações registradas durante finais de semana no Laranjal, Recanto de Portugal e Parque Una. À época, Pelotas tinha 55 casos confirmados de Covid-19, exatamente 200 a menos que o registro oficial da manhã desta terça.

Embora já redigida pela assessoria jurídica do Executivo e defendida também pela Comissão de Saúde da Câmara, a proposta de aplicar multas permaneceu sobre a mesa da prefeita aguardando encaminhamento. Conforme Paula, a resistência em dar andamento ao projeto de lei foi motivada pela tentativa de promover adesão pela conscientização. "Por tudo que a gente vê e pelo aumento do número de casos, não dá para esperar mais", afirma.


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