Prefeitura

Paula anuncia atraso de salários e Simp fala em greve

Pagamento do funcionalismo será dividido em faixas, com a quitação de setembro prevista para a segunda quinzena de novembro

30 de Setembro de 2019 - 19h16 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

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Prefeita diz que faltam R$ 10,9 milhões para fechar as contas do mês (Foto: Jô Folha - DP)

A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (30) que os servidores públicos municipais receberão com atraso os salários referentes a setembro. Ao invés de contar com os depósitos na próxima segunda, dia 7, data prevista para quitação da folha, 58,8% dos trabalhadores serão pagos apenas a partir do dia 23 de outubro.

Somente professores e auxiliares de educação infantil terão os vencimentos em dia, já que os salários são pagos com recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para as demais categorias, os repasses obedecerão a um calendário conforme o nível salarial (confira abaixo). Caso os funcionários não queiram passar pelo menos duas semanas sem dinheiro, a opção será a antecipação via empréstimo no Banrisul. Para isso, no entanto, o servidor não poderá ter dívidas com o banco ou portabilidade salarial.

Paula justificou a medida com o agravamento do déficit nas contas públicas. Segundo ela, a prefeitura arca atualmente com despesas extras que superam os R$ 100 milhões em comparação a 2016. Somente no mês de setembro, o rombo nos cofres fechou em R$ 10,9 milhões. "Não temos a previsão de ter um depósito. Tomara que aconteça um pequeno milagre esta semana e alguém nos deposite R$ 11 milhões. A perspectiva, portanto, é de atraso na folha de pagamento dos servidores", afirmou. A projeção do Executivo é de repetir os atrasos em outubro e novembro, voltando à normalidade em dezembro.

A prefeita repetiu discurso que já vem apresentando em eventos recentes, onde aponta como principais razões para o agravamento do cenário financeiro o aumento dos valores pagos em previdência, precatórios, folha do funcionalismo e iluminação pública. Conforme dados da Secretaria Municipal da Fazenda, o governo pagou nestas áreas, entre janeiro e agosto de deste ano, R$ 40,8 milhões a mais do que no mesmo período de 2018.

"A deterioração é estrutural e precisamos encontrar soluções. Temos que encarar o momento histórico que exige um posicionamento que é difícil porque traz dor. São soluções dolorosas em muitos casos. Para os servidores, para os políticos", argumentou a prefeita.

Paula voltou a apontar como caminhos para tentar reverter a crise financeira a aprovação de projetos na Câmara de Vereadores que aumentem a entrada de dinheiro no caixa. Dentre eles estão a implantação da Contribuição de Custeio sobre o Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e a alteração nos vencimentos dos professores, ambos barrados pelo Legislativo em 2018. A prefeita aposta ainda em receitas extras e no aumento da arrecadação em impostos com maior fiscalização contra a sonegação.

Simp deve iniciar greve

Comunicada do atraso nos salários em reunião pela manhã com a prefeita, a direção do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) convocou assembleia geral para quarta-feira, às 10h, no auditório do Colégio Pelotense. A categoria deve votar o indicativo de greve imediata do funcionalismo.

"Em várias ações judiciais ouvimos que sem trabalho não tem salário. O inverso também é válido. O correto é que, se a pessoa trabalhou os 30 dias, ela tem que receber o seu salário", reclama a presidente do sindicato, Tatiane Rodrigues. Ela afirma que houve surpresa da entidade, que teria sido informada pelo Executivo na semana passada que as especulações de atraso salarial seriam boatos e que havia esforço para pagar setembro em dia. "A categoria precisa ter clareza do que está acontecendo e como está acontecendo. A última coisa sagrada que nos restou foi o salário. Porque reajuste que os governos anteriores estavam respeitando, dentro das suas limitações econômicas, agora rompeu. O raciocínio do vale-alimentação ela rompeu. O que tinha restado era o salário em dia." 

O pagamento de setembro

Servidores ativos

- Professores e auxiliares de educação infantil - Dia 7 de outubro
- Salários até R$ 2 mil (líquido) - Até 23 de outubro
- Salários acima de R$ 2 mil (líquido) - Até 21 de novembro
* Vale-alimentação, vale-transporte e consignações (pensões, empréstimos bancários, planos de saúde e convênios) não terão alteração no calendário.

Aposentados e pensionistas

- Benefícios até R$ 2 mil (líquido) - Dia 7 de outubro
- Benefícios entre R$ 2 mil e R$ 3 mil (líquido) - Até 23 de outubro
- Benefícios acima de R$ 3 mil (líquido) - Até 21 de novembro

Empréstimo via Banrisul

Ativos, inativos e pensionistas poderão recorrer ao banco com taxa de juros de 0,98% + IOF (total de 1,6%). Para isso, não pode haver dívida com o banco ou portabilidade salarial para outra instituição. O empréstimo poderá ser feito na agência ou por aplicativo de celular e estará disponível a partir de segunda (7).

13º salário

Um projeto de lei será enviado pela prefeitura à Câmara pedindo que autorize o pagamento do 13º salário via empréstimo no Banrisul. Caso seja aprovado, a liberação ocorrerá no dia 13 de dezembro. Quem não optar pelo empréstimo receberá o valor dividido em dez parcelas mensais a partir de fevereiro de 2020.


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