Debate

Parque eólico na Lagoa dos Patos é tema de reunião na Câmara de Pelotas

Representantes do setor pesqueiro e pesquisadores do tema demonstram ceticismo sobre o empreendimento proposto pelo governo do Estado

17 de Janeiro de 2022 - 20h39 Corrigir A + A -
Pescadores temem perder área de atuação com a possível instalação de aerogeradores (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Pescadores temem perder área de atuação com a possível instalação de aerogeradores (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Ocorreu na tarde desta segunda-feira (17) uma reunião virtual, organizada pela Câmara de Vereadores de Pelotas, para tratar sobre a possível instalação de aerogeradores (de energia eólica) na Lagoa dos Patos. Participaram do encontro representantes políticos, técnicos e de setores produtivos que podem ser afetados pelo empreendimento. O governo do Estado lançou um edital para que empresas interessadas apresentem estudos comprovando a viabilidade ambiental e de geração de energia pelos ventos na lagoa.

Com o intuito de debater o assunto, o vereador Paulo Coitinho (Cidadania) propôs a reunião com o secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, representantes pesqueiros das colônias Z-1, Z-2 e Z-3 (Rio Grande, São José do Norte e Pelotas, respectivamente) e técnicos vinculados às universidades.

Apesar da intenção de ampliar a malha de energia eólica no Estado, o governo não apresentou estudos prévios para a viabilidade na Lagoa dos Patos. "É apenas uma perspectiva, que a gente espera que tenha sucesso: que venha a beneficiar o maior número de pessoas possível, inclusive os pescadores que utilizam a lagoa", ressaltou Viana.

Segundo o secretário, as empresas interessadas devem apresentar o estudo que comprove a viabilidade ambiental, assim como quais os melhores pontos para a instalação dos aerogeradores e a capacidade de produção de energia na lagoa - a ideia é avançar na proposta dentro de seis meses, com a instalação, se acontecer, dentro de três anos.

"A possibilidade na lagoa é uma a mais. Os estudos vão demonstrar a viabilidade eólica, em águas existe mais possibilidades de vento e mais benefícios, mas pode não se confirmar na Lagoa dos Patos também", ponderou.

Porém, sem a apresentação prévia de um estudo do governo do Estado sobre os impactos ambientais e de capacidade de geração, a proposta recebe críticas, não apenas do setor pesqueiro. A professora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), pesquisadora na área de gestão ambiental e representante da Furg no Fórum da Lagoa dos Patos, Tatiana Walter, contesta os argumentos do Executivo gaúcho.

Segundo Tatiana, o governo está desconsiderando previsões na legislação ao não apontar as implicações de capacidade dos parques eólicos e os impactos gerados na lagoa. "É papel da secretaria de Meio Ambiente fazer isso previamente, não é para o empreendedor fazer no futuro, após a concessão. Deveria ter sido feito antecipadamente a partir do conhecimento dos técnicos da Secretaria e em diálogo com as universidades", apontou.

"No Brasil não existem outros parques eólicos instalados em lagoas rasas [a Lagoa dos Patos tem profundidade média de três metros, segundo o edital]. Na literatura internacional há uma série de impactos que necessitam ser considerados, o que deveria ser estuado antes de fazer-se a concessão, sobre a pesca e sobre as aves", completou.

A pesquisadora cita uma portaria do Ministério de Minas e Energia e uma normativa da Marinha do Brasil que indicam contradição à promessa do governo do Estado de não haver impactos sobre a pesca na Lagoa. "Existem essas normas que se desconhece por parte da Secretaria, que dizem sim, há área de exclusão de pesca por segurança de navegação. Não há suficiência técnica de planejamento para fazer a concessão que garanta a Lagoa dos Patos para outras atividades econômicas e a sua biodiversidade", diz. "A Lagoa dos Patos tem prioridade máxima de conservação. Isso sequer é considerado no edital", afirma.

Possíveis impactos

Segundo a pesquisadora, desde as instalações dos aerogeradores já poderá haver impactos ambientais na área da Lagoa. "Imagina como é instalar torres enormes, de aço, chumbá-las ao fundo da lagoa para levantar esses parques? Pode tirar a área de reprodução de peixes, mudar a hidrodinâmica da Lagoa, aumentar o material em suspensão", detalha. "Pode matar aves e a lagoa é muito importante como área de migração de aves. Convenções estão sendo ignoradas no edital", completa.

O Estado comprometeu-se, no encontro de Madrid sobre as mudanças climáticas, em reduzir em até 50% a redução de gases causadores do efeito estufa até 2030, e em 100% até 2050. A energia eólica tem sido um dos caminhos buscados para ter independência energética de forma limpa, segundo o secretário Viana.

Após a reunião com os vereadores em Pelotas, o Estado deve promover uma audiência pública virtual sobre o tema no próximo dia 21. "Estamos dando a maior transparência possível. Com a abertura do processo e a consulta pública, todas as intervenções serão registradas", disse Viana.

A Câmara de Pelotas pretende realizar, no futuro, uma audiência pública sobre o tema. "Queremos trazer o debate para a Casa, após o dia 21 com o debate ampliado aos pescadores da Z-3, para sanar todas as dúvidas. É um debate estadual, mas muito focado na nossa região", disse o vereador Paulo Coitinho. A reportagem tentou contato com representantes do setor pesqueiro, mas não obteve retorno.


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