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Nova decisão volta a anular resultado de convenção do PP

Recurso pedindo reconsideração da liminar em favor de Roger Ney foi acolhido por juiz eleitoral e Fetter Jr. volta a ser candidato a prefeito

14 de Setembro de 2020 - 21h20 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Com a nova decisão, Fetter passa a ser considerado novamente o candidato a prefeito pelo PP (Foto: Rafa Marin - Especial - DP)

Com a nova decisão, Fetter passa a ser considerado novamente o candidato a prefeito pelo PP (Foto: Rafa Marin - Especial - DP)

Pouco mais de 24 horas após conceder liminar em que estabeleceu a validade da convenção municipal do Progressistas que indicou Roger Ney como candidato a vice de Paula Mascarenhas (PSDB), a Justiça reviu a decisão. Em novo despacho no começo da noite desta segunda (14), o juiz Gérson Martins, da 34ª Zona Eleitoral de Pelotas, acolheu argumentos da defesa de Fetter Jr. contra o despacho anterior. Com isso, ele passa a ser considerado novamente o candidato a prefeito pelo PP.

Alegando interesse na decisão, Fetter recorreu à Justiça apontando que a liminar do dia anterior não levava em conta a necessidade de referendo por parte da Executiva estadual do PP ao Manual de Convenções. Foi a partir deste documento emitido pelo presidente estadual, Celso Bernardi, que Roger Ney inscreveu sua chapa na convenção do dia 1º de setembro após o fim do prazo estabelecido pelo Estatuto do PP. Contudo, em reunião na quarta (9), o presidente e demais líderes progressistas decidiram não reconhecer a Resolução e anularam a chapa de Roger Ney, indicando Fetter para concorrer à prefeitura.

"Editada Resolução posterior, de número 023/2020, em 10/09/2020, que revoga as disposições resolutivas antes publicadas que com esta sejam conflitantes, deliberou a Comissão Executiva por decretar a anulação dos votos da Chapa 02 por inscrição intempestiva na convenção municipal, não tendo sido referendada resolução anterior", diz o magistrado em seu despacho mais recente.

Após a decisão, Fetter se manifestou afirmando que pretende tratar da formação de sua coligação, deixando à sua defesa que trate de processos judiciais. "As bases do partido e o diretório da Executiva estadual me elevaram à condição de candidato a prefeito de Pelotas e não vou fugir da missão que me foi atribuída. Impasses, legais ou não, deixo aos cuidados do setor jurídico e da lei", afirma.

Defesa de Roger Ney irá se manifestar

Procurado pela reportagem, Roger Ney evitou comentar a nova decisão da Justiça. Advogado que representa o vereador no processo, Alexandre Garcia disse que apresentará manifestação à 34ª Zona Eleitoral nas próximas horas contestando a reversão da liminar.

"Em que pese não tenham trazido documento novo para o processo, pois a Resolução 23 já estava no processo, o julgador voltou atrás e revogou a liminar diante da intervenção de terceiro sem a manifestação da Executiva, que é a parte representada. Sequer foi aberto prazo para manifestação sobre a intervenção de terceiros. Não tive prazo para isso nem fui intimidado. Vou me manifestar pedindo a impugnação da manifestação de terceiro, pois não traz elementos novos. Foi uma decisão que nos causou muita estranheza".

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