Dinheiro público

Nova cota para impressões é aprovada na Câmara

Criação do subsídio que pode custar até R$ 75 mil por ano provocou debate entre parlamentares, mas recebeu aval da maioria

18 de Junho de 2019 - 19h23 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Camara de Pelotas 180619 - Lenise Slawski

Proposta por Marcola, cota deve ser mantida pelo menos até que haja revisão dos critérios de subsídio na Câmara (Foto: Lenise Slawski - Câmara de Vereadores)

Após muita discussão, os vereadores de Pelotas aprovaram nesta terça (18) a destinação de um novo subsídio para custeio de materiais impressos. O valor, destinado às 11 comissões temáticas da Câmara, pode chegar a R$ 75 mil por ano caso todos os grupos utilizem a cota integral.

O valor que se soma a outros R$ 459 mil anuais disponíveis aos gabinetes para cobrir gastos com impressão, telefone, internet e correspondências.

Idealizador da resolução proposta pela Mesa Diretora, Marcos Ferreira, o Marcola (PT), rebateu críticas ao subsídio. Ao defender o valor mensal de R$ 569,60 por mês a cada uma das comissões da Casa, o presidente de dois colegiados temáticos afirmou que há necessidade do recurso para viabilizar a atuação. “Isso não é para uso próprio, é para imprimir um cartaz, um banner, um informativo à população. Hoje não temos estrutura para isso”, argumentou.

Líder do governo, Enéias Clarindo (PSDB) foi contra a proposta. Para ele, há necessidade de uma revisão ampla dos subsídios disponíveis no Legislativo. “Muitos vereadores não usam integralmente suas cotas particulares. Já propus que se reveja isso, inclusive as atividades que são possíveis. Temos demandas de divulgação não só de impressos, mas também em redes sociais, de pessoal especializado”, disse.

Presidente da Câmara, Fabrício Tavares (PSD) afirmou que nos próximos dias deverá encaminhar uma proposta de novo formato para as cotas parlamentares. Até lá, o novo subsídio aprovado pelos vereadores nesta terça se somará a outros R$ 459,3 mil por ano disponíveis aos gabinetes para telefone fixo, celular, internet móvel, xerox, encadernações e correspondências. Há ainda R$ 46,4 mil por ano para uso da assessoria jurídica, chefe de gabinete, diretor geral e chefe de finanças com telefone celular e internet móvel.

Votaram contra a criação do subsídio para as comissões os vereadores Ivan Duarte (PT), Daiane Dias (PSB), Enéias Clarindo (PSDB), Fernanda Miranda (PSOL), Marcus Cunha (PDT) e Cristina Oliveira (PDT). Antônio Peres (PSB) absteve-se. Os demais foram favoráveis ao projeto.


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