Nova paralisação

Municipários rejeitam proposta de Paula e reiniciam greve

Trabalhadores não aceitam posição da prefeitura de ressarcir futuramente juros de empréstimos pessoais para cobrir salários atrasados

10 de Outubro de 2019 - 16h53 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

 * Atualizada às 17h31 para acréscimo de informaçõesJF_4551

Por ampla maioria, funcionalismo decidiu recomeçar imediatamente a paralisação das atividades (Foto: Jô Folha - DP)

Foi retomada na tarde desta quinta (10) a greve dos servidores públicos municipais de Pelotas. Após dois dias de trégua entre Executivo e trabalhadores para tentar um acordo sobre o pagamento de salários, a categoria decidiu agora parar por tempo indeterminado. O retorno de 100% dos funcionários às atividades está condicionado a algum avanço na quitação dos contracheques.

Em assembleia, o Sindicato dos Municipários (Simp) apresentou documento encaminhado por Paula Mascarenhas (PSDB) em que ela responde oficialmente ao pedido para que o governo assuma empréstimo e juros bancários para colocar os salários em dia. A prefeita reiterou a posição exposta em reunião realizada quarta (9), quando negou a ideia de executar a operação alegando que os encargos significariam impacto de até R$ 800 mil aos cofres públicos entre setembro e novembro. 

Paula propôs ao sindicato reavaliar o plano de obter o crédito caso haja reequilíbrio das contas. Para isso, o governo aposta na aprovação pela Câmara de Vereadores de projetos que classifica como “reformas estruturais”, como mudanças na previdência e na carreira do funcionalismo e implantação da contribuição sobre iluminação pública.

Quanto aos juros pagos pelos servidores que aderirem aos empréstimos pessoais do Banrisul - oferecidos como alternativa para recebimento dos salários de setembro -, a prefeita indicou possibilidade de criação de parcela autônoma nos vencimentos para ressarcir os custos. A alternativa foi refutada pela categoria.

Conforme a presidente do Simp, Tatiane Rodrigues, a suspensão da greve na segunda-feira (7) foi uma tentativa de diálogo com o governo. No entanto, lamentou a falta de acordo. “Reconhecemos inclusive que a base teve participação construtiva. Mas o raciocínio da prefeita é que precisa tirar direitos para, um dia, quando colocar as contas em dia, voltar a nos pagar. Por isso vamos parar Pelotas. Vai ser um problema? Sim, mas ela que responda.”

Procurada, a prefeitura não quis se manifestar sobre a retomada da greve porque ainda não foi comunicada formalmente pelo Simp da decisão.

Ação contra concurso público

O sindicato anunciou que, diante do impasse, ingressará na Justiça com ação para suspender contratações temporárias de servidores e a realização de concurso público até que o calendário de pagamentos seja normalizado. “Não há sentido contratar mais se não estão pagando aqueles que já estão trabalhando”, explica Tiago Botelho, vice-presidente do Simp.

Na tarde desta quinta a Procuradoria-Geral do Município (PGM) encaminhou ao juiz Luís Antônio Saud Teles, da 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, manifestação formal sobre outra ação do sindicato que requer o pagamento em dia dos salários. O Simp exige que, até o depósito a todos os servidores, sejam bloqueadas recursos públicos.

De acordo com a prefeitura, foi encaminhado ao magistrado detalhamento sobre a situação financeira do município e relato de ações para ampliar receita e cumprir obrigações. A PGM solicitou ao juiz que negue o pedido de liminar do Simp, apontando riscos que o eventual bloqueio de recursos pode prejudicar a administração. O governo tem prazo de dez dias para apresentar informações com relação ao mandado de segurança.

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