Medida

Mais cidades apostam em multas por não usar máscara

Inspiradas em Pelotas, prefeituras da região apresentaram projetos adotando punições para tentar convencer população a respeitar protocolos

10 de Julho de 2020 - 10h23 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Máscara já é item obrigatório em Pelotas (Foto: Michel Corvello - Ascom)

Máscara já é item obrigatório em Pelotas (Foto: Michel Corvello - Ascom)

Depois de Pelotas, agora outros municípios da região tentam adotar medidas menos simpáticas de convencimento da população sobre a necessidade de seguir protocolos de proteção coletiva contra o coronavírus. Avaliando que, apesar da insistência em ações de conscientização, parte da população tem abdicado do uso de máscaras faciais e promovido aglomerações, cinco prefeituras querem a adoção de multas: São José do Norte, Rio Grande, Capão do Leão, Santa Vitória do Palmar e Jaguarão.

Uma delas, inclusive, teve a aplicação das punições aprovada pela Câmara de Vereadores na terça-feira (7). E valendo não apenas para flagrantes relacionados aos protetores faciais ou grupos de pessoas. No caso de São José do Norte, a prefeita Fabiany Zogbi Roig (PSB) optou por estabelecer sanções a qualquer tipo de desrespeito às regras do decreto municipal sobre a Covid-19. Na cidade, se uma advertência inicial por parte dos fiscais não surtir efeito em até três horas, as cobranças podem ser de R$ 96,16 para pessoas físicas ou R$ 480,80 para empresas.

“Não gostaria de ter que adotar tais medidas. Queria poder contar com a consciência e empatia das pessoas. Mas, infelizmente, alguns cidadãos se mantêm resistentes ao cumprimento das normas, o que pode contribuir para disseminação do vírus”, justifica a prefeita.

No outro lado do Canal Miguel da Cunha, Rio Grande também tem intenção de estabelecer medida semelhante. No entanto, o prefeito Alexandre Lindenmeyer (PT) não definiu ainda o modelo da proposta que enviará para votação no Legislativo. A assessoria jurídica diz estar avaliando leis implantadas em diferentes cidades da região e do país.

Câmaras avaliam na terça

Outras três cidades da Zona Sul esperam na próxima semana também contarem com leis estabelecendo punições financeiras. Na última segunda o prefeito de Jaguarão, Favio Telis (MDB), protocolou projeto na Câmara para votação em regime de urgência.

Na quarta-feira passada foi a vez de Wellington Bacelo (MDB), de Santa Vitória do Palmar, também enviar aos parlamentares a matéria para a avaliação. O texto é baseado na lei aprovada pela Câmara de Pelotas no final da semana passada, determinando sanções à falta do uso de máscaras e à promoção ou participação em aglomerações com cinco ou mais pessoas.

Por fim, nesta quinta a prefeitura de Capão do Leão definia os últimos detalhes da proposta que chegará nesta sexta ao Legislativo. Um dos pontos que permanecia indefinido até o começo da noite era o peso da multa. Contudo, a ideia de Mauro Nolasco (PT) é, a exemplo da lei de São José do Norte, definir inicialmente uma advertência formal aos infratores. Só depois disso haveria a cobrança. No caso de empresas, repetindo-se a desobediência aos protocolos, o projeto prevê suspensão e até cassação do alvará de funcionamento.

A análise dos projetos deve ocorrer na próxima terça-feira, quando estão marcadas sessões das Câmaras de Vereadores.

A letra fria da lei

- Pelotas
Infrações

Não usar máscara e promover ou participar de aglomeração.

Punições
Multas de R$ 117,69 a R$ 1.176,90 e interdição (para estabelecimentos).

Lei já aprovada

- Rio Grande
Projeto de lei em análise

- São José do Norte
Infrações
Não usar máscara, promover ou participar de aglomeração ou não cumprir demais protocolos de higiene e distanciamento.

Punições
Advertência e multas de R$ 96,16 a R$ 480,80.

Lei já aprovada

- Jaguarão
Infrações
Não usar máscara ou, em estabelecimentos públicos ou privados, não disponibilizar máscaras e itens de higiene das mãos.

Punições
Advertência e multas de R$ 80,55 a R$ 161,10 (pessoas físicas) e de R$ 1.611,00 a R$ 4.833,00 (pessoas jurídicas).

Projeto enviado à Câmara

- Santa Vitória do Palmar
Infrações
Não usar máscara e promover ou participar de aglomeração.

Punições
Multas de R$ 95,30 a R$ 762,40 e interdição (para estabelecimentos).

Projeto enviado à Câmara

- Capão do Leão
Infrações
Não usar máscara e promover ou participar de aglomeração.

Punições
Advertência, multas (valor indefinido) e suspensão ou cassação de alvará (para estabelecimentos).

Envio à Câmara previsto para esta sexta


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