Decisão

Lula deixa a prisão após decisão do STF

Horas depois da decisão do Supremo, ex-presidente deixou sede da Polícia Federal em Curitiba acompanhado de uma multidão de apoiadores

08 de Novembro de 2019 - 22h14 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Lula discursou para uma multidão de apoiadores que aguardava sua saída em Curitiba. (Foto: Gibran Mendes - CUT Paraná - Fotos Públicas)

Lula discursou para uma multidão de apoiadores que aguardava sua saída em Curitiba. (Foto: Gibran Mendes - CUT Paraná - Fotos Públicas)

Lula deixou a sede da Polícia Federal no final da tarde desta sexta-feira. (Foto: Gibran Mendes - CUT Paraná - Fotos Públicas)

Lula deixou a sede da Polícia Federal no final da tarde desta sexta-feira. (Foto: Gibran Mendes - CUT Paraná - Fotos Públicas)

Atualizada às 22h14min.

Lula está livre. Foi no final da tarde desta sexta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permaneceu preso por 580 dias. Acompanhado de familiares e apoiadores, Lula discursou para uma multidão que aguardava a saída, concedida pelo juiz Danilo Pereira Junior após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, que definiu a prisão somente após vencer todos os recursos disponíveis no sistema judiciário.

A liberdade de Lula foi a principal consequência da decisão do STF. O ex-presidente foi preso em 7 de abril do ano passado após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP), confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Discurso para aliados
Num palanque montado em frente a sede da PF, Lula se dirigiu à militância e agradeceu o apoio que recebeu nos 19 meses que permaneceu no local. "Todo santo dia vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir", disse. No discurso, Lula citou o ex-prefeito de Pelotas e hoje deputado estadual, Fernando Marroni (PT), que acompanhou de perto a saída do ex-presidente.

Lula classificou como "lado podre" da Justiça, do Ministério Público e Polícia Federal que "trabalharam para criminalizar a esquerda e o PT". "O povo está passando mais fome, está desempregado, não tem mais carteira assinada, sem o menor respeito e não vai ter aumento do salário mínimo pelos próximos dois anos", criticou. Já no seu discurso, Lula garantiu que deve começar uma viagem pelo Brasil

Decisão
Na noite de quinta-feira, o Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que a prisão ocorra após o trânsito em julgado, quando não resta mais nenhum recurso possível, seja no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio Supremo. Como o caso do tríplex ainda não transitou em julgado e Lula ainda tem uma apelação pendente de julgamento no STF, a defesa requereu "a expedição imediata de alvará de soltura, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal".

Legislativo se articula para mudar a lei
Tanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado quanto o da Câmara devem analisar propostas com o intuito de alterar a lei e permitir a prisão em segunda instância. No entanto, há entendimento que se trata de uma cláusula pétrea da Constituição Federal, o que não poderia sofrer alterações.

Na Câmara dos Deputados, trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso. A CCJ reúne-se nesta segunda-feira (11), a partir das 14 horas.

A senadora Simone Tebet, presidente da CCJ do Senado, também anunciou que uma PEC similar, só que originária naquela Casa, começará a tramitar ainda em novembro. O anúncio dos presidentes da CCJ na Câmara e no Senado ocorre um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância.

Vários pedidos para sair da prisão
Conforme levantamento feito pelo portal G1, oito réus já pediram para sair da prisão após a decisão do STF. São eles Alberto Elísio Vilaça Gomes, Fernando Moura, Gerson Almada, José Dirceu, Lula, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Sérgio Cunha Mendes e Renato Duque. A Justiça de Minas Gerais também determinou a soltura do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), preso desde o ano passado para cumprir pena de 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado mensalão mineiro.


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