Em análise

Leite formaliza proposta de flexibilização no sistema de bandeiras

Governador enviou à Famurs documento com plano para adoção de definição compartilhada das cores do Distanciamento Controlado

27 de Julho de 2020 - 15h49 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

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Governador teve reunião com associações de municípios, mas prefeitos continuaram com dúvidas sobre a ideia de mais autonomia (Foto: Gustavo Mansur - Palácio Piratini)

Os prefeitos gaúchos receberam na tarde desta segunda (27) ofício de Eduardo Leite (PSDB) formalizando proposta de mudança no sistema de definição das bandeiras do Distanciamento Controlado. O assunto já havia sido tratado entre o governador e gestores municipais em videoconferência na terça passada (21). No entanto, parte dos administradores ficaram em dúvida e ainda não definiram posição sobre o assunto.

O documento com detalhes da proposta foi encaminhado à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No texto, Leite afirma que, caso a proposta seja acatada, o Estado continuará com a responsabilidade de apresentar as regras e protocolos das bandeiras com base em análise do comitê técnico do governo. Contudo, sugeriu "gestão compartilhada" do modelo de Distanciamento Controlado como forma de aumentar o engajamento e fiscalização dos municípios às regras, além de tentar reduzir o grande número de recursos apresentados ao Palácio Piratini a cada nova rodada indicando as bandeiras semanais.

A principal alteração aventada pelo governo está na possibilidade das prefeituras poderem definir protocolos diferentes dos indicados pelo Distanciamento Controlado, desde que justificados. As regras poderiam, inclusive, ser menos restritivas do que a da bandeira semanal pré-determinada pelo Palácio Piratini. Entretanto, sem que fossem mais flexíveis do que a cor imediatamente inferior à indicada pelo Estado. No caso, por exemplo, de bandeira bandeira vermelha, a região teria a possibilidade de optar por regras da bandeira laranja ou intermediárias entre ela e a vermelha.

Entre os prefeitos do sul do Estado, no entanto, não há unanimidade com relação à ideia apresentada pelo governador para que tenham mais autonomia na definição do padrão regional. Paula Mascarenhas (PSDB), de Pelotas, e Douglas Silveira (PP), de Cerrito, defendem a possibilidade de maior abertura às prefeituras na definição das regras. Já Alexandre Lindenmeyer (PT), de Rio Grande, Mauro Nolasco (PT), do Capão do Leão, e Arilton Freitas (PT), de Santana da Boa Vista, são contra.

Por conta das divergências e dúvidas da maioria dos gestores, o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e prefeito de Arroio Grande, Luís Henrique Pereira (PP), abriu prazo para análise e votação da proposta do governador. O posicionamento a ser enviado à Famurs será com base na escolha da maioria.

A ideia do governo

Confira a proposta de Leite aos prefeitos para ajuste no Distanciamento Controlado:

  • O governo do Estado continua fazendo o cálculo semanal para indicação das bandeiras.

  • Os protocolos de cada bandeira para as atividades serão mantidos.

  • Prefeitos passariam a poder deliberar por protocolos diferentes, inferiores à bandeira indicada, mediante justificativa.

  • Caso optem por regra diferente da indicada pelo Estado, só poderá ser equivalente à bandeira imediatamente abaixo ou intermediária entre esta e a apontada pelo Distanciamento Controlado.

  • Essa substituição de protocolo só será aceita se houver decisão de todos os prefeitos da região, encaminhada ao Palácio Piratini pela associação local em documento assinado pelos gestores. Sem isso, vale a definição estadual da bandeira.

  • O protocolo definido pela região deverá ser adotado como regra mínima por todas as cidades. Os prefeitos só poderão indicar restrições extras, se julgarem necessárias.


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