Segue o impasse

Lei contra violência obstétrica não tem acordo

Prefeita Paula Mascarenhas tem prazo até sexta-feira (26) para decidir se sanciona ou veta o projeto

23 de Abril de 2019 - 16h01 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Apesar da tentativa de conciliar interesses, não houve consenso quanto ao texto do projeto (Foto: Gustavo Vara - Ascom)

Apesar da tentativa de conciliar interesses, não houve consenso quanto ao texto do projeto (Foto: Gustavo Vara - Ascom)

Foi frustrada a tentativa de consenso em torno da lei contra a violência obstétrica em Pelotas. Após reunião, na segunda (22) à noite, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) disse que irá tomar uma decisão sobre o impasse até sexta-feira, prazo final para sanção ou veto.

O encontro havia sido marcado para que os autores do projeto, Fernanda Miranda (PSOL) e Reinaldo Elias (PTB), Sindicato Médico do RS (Simers), Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Grupo Nascer Sorrindo buscassem consenso sobre o Projeto de Lei 1.195/2019.

Embora os vereadores tenham aceitado a retirada ou adaptação em oito pontos que causavam desconforto aos médicos, a categoria voltou a classificar o texto como “ideológico”. Um documento assinado por 70 obstetras dispostos a deixar de atender na cidade foi entregue à prefeita para pressionar pelo veto.

"O que estão fazendo com a prefeita é chantagem. Um absurdo. Nenhum artigo criminaliza atos médicos", reclama Fernanda Miranda. Para a presidente do Nascer Sorrindo, Laura Cardoso, houve desvirtuamento da intenção da proposta. “Tentamos pela diplomacia, pelos argumentos sólidos, pela conciliação. Mas o outro lado não nos pareceu disposto a dialogar”, avalia.

O presidente do Simers diz que a categoria está disposta a participar da elaboração de nova lei, desde que não aborde procedimentos técnicos e não use termos como “violência obstétrica”. “A lei como está não traz benefício algum à sociedade”, diz Eduardo Trindade.

Tendência de veto

Apesar da pressão médica, a prefeita preferiu não adiantar a decisão que deverá tomar. No entanto, a tendência é de veto ao projeto, cabendo à Câmara retomar a discussão de um novo texto. “Se tivermos maturidade, serenidade e disposição para trabalharmos coletivamente, tenho certeza de que chegaremos a um consenso", indicou Paula.


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