Balanço

Legislativo de Pelotas tem 455 matérias analisadas no ano

Entre propostas polêmicas e itens como homenagens e nomes de ruas, número de projetos discutidos em plenário aumentou em 2019

03 de Janeiro de 2020 - 20h40 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Camara de Vereadores 301219 - Volmer Perez

Câmara encerrou o ano com menos projetos de leis avaliados, mas número de homenagens aumentou (Foto: Volmer Perez - Câmara de Vereadores)

Durante todo o ano de 2019, passaram pelo plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas 455 matérias com diferentes teores. Entre estes itens votados pelos parlamentares, a maior fatia se refere a pedidos de informações. Os questionamentos direcionados ao governo superaram inclusive a soma de projetos de leis com origem no próprio Legislativo e aqueles encaminhados pela prefeitura.

Conforme levantamento feito pelo Diário Popular com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara, foram 163 solicitações de esclarecimentos. Detalhes sobre contratos, gastos com programas públicos, pagamento de pessoal e outros informes foram os mais requisitados ao Executivo e outros órgãos municipais. Praticamente um pedido a cada dia de sessão.

Na sequência, aparecem os projetos de leis. Entre janeiro e dezembro, 149 propostas foram apresentadas para análise. É o menor número de matérias deste tipo discutidas desde o começo da atual legislatura, em 2017. A redução é explicada pelo ritmo menor de proposituras da prefeitura. Enquanto no primeiro ano de governo Paula Mascarenhas (PSDB) enviou à Câmara 72 textos, em 2019 o número caiu para 49. Algumas delas sequer chegaram a ser votadas. Fatores como pressão popular e a dissolução da base provocaram o arquivamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), da parceria público-privada (PPP) deste serviço e da proposta de mudança nos vencimentos de professores e técnicos.

Entre as votadas, a maior parte se refere à adequação de cargos ou contratação temporária de servidores (11) e à regularização de áreas (seis). O principal tema, no entanto, foi o aval dado pelos vereadores ao Programa de Parcerias de Pelotas (Proppel), que atualiza regras e autoriza o município a contratar PPPs. A lei abre caminho para que chegue à Câmara este ano proposta de parceria para a construção de um centro administrativo.

Mais homenagens

Se o número de projetos de leis avaliados pela Casa reduziu em 2019 em relação aos anos anteriores, o mesmo não ocorreu com as sugestões de homenagens a pessoas, empresas ou entidades. Ao longo do ano foram distribuídas 33 moções de congratulações e placas, o equivalente a 65% a mais que em 2018. Já os decretos legislativos que batizam ruas e praças da cidade quase dobraram, passando de 14 para 26.

O balanço de 2019

  • 2.539 pedidos de providências (consertos, limpeza de ruas, troca de lâmpadas e outros serviços) *
  • 163 pedidos de informações
  • 149 projetos de leis
  • 48 moções de repúdio ou apoio
  • 33 homenagens e congratulações
  • 26 nomes de ruas e praças
  • 9 votos de condolências
  • 27 outros itens (vetos, decretos e resoluções internas)

* Não precisam ser votados em plenário


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