Eleição

Justiça multa prefeita e vice por campanha de 2016

Juiz eleitoral determinou que Paula Mascarenhas, Idemar Barz, Eduardo Leite e a coligação paguem multas de R$ 10,6 mil cada

01 de Julho de 2019 - 21h33 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Prefeita disse que não se manifestaria sobre a decisão (Foto: Gabriel Huth - DP)

Prefeita disse que não se manifestaria sobre a decisão (Foto: Gabriel Huth - DP)

A Justiça Eleitoral determinou que a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), o vice Idemar Barz (PTB) e o ex-prefeito e atual governador Eduardo Leite (PSDB) paguem multa de R$ 10.641,00 cada por abuso de poder político.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inclui também a coligação formada na última eleição municipal (PSDB, Solidariedade, PR, PRB, MDB, PTB, PSD, PV, PPS, PSC e PSB). O entendimento das cortes é que houve uso da máquina pública durante a campanha.

Em 2016, Paula gravou participação para um dos programas de propaganda eleitoral na TV dentro da Escola Municipal de Educação Infantil Jacema Prestes. A Justiça também entendeu como irregular a publicação de materiais no site da prefeitura que favoreceriam a então candidata a suceder Leite.

Questionada, a prefeita disse ainda não ter sido notificada e, por isso, não quis se manifestar sobre a decisão. O prazo para que Paula, Barz, Leite e a coligação façam o pagamento da multa é de 30 dias a contar da publicação da decisão, assinada pelo juiz na sexta (28) e publicada nesta segunda (1º). Não cabe mais recurso.

Correção: No texto original desta matéria, foi atribuída ao juiz Bento Fernandes de Barros Júnior, da 164ª Zona Eleitoral em Pelotas, a decisão de aplicar a multa por abuso de poder político. Ao ser julgada em primeira instância, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi considerada improcedente. No entanto, a decisão foi revista pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o recurso foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo aplicada a multa. A informação foi corrigida às 11h58min de terça-feira, 2 de julho.


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