Reviravolta

Justiça determina validade de convenção do PP

Juiz anulou decisão da direção estadual que indicou candidatura de Fetter Jr. à prefeitura; Roger Ney passa a ser novamente indicado a vice de Paula

13 de Setembro de 2020 - 18h36 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Fetter Jr. e Roger Ney travam disputa interna pelo protagonismo nas eleições municipais (Foto: Jô Folha - DP)

Fetter Jr. e Roger Ney travam disputa interna pelo protagonismo nas eleições municipais (Foto: Jô Folha - DP)

Em mais um round da batalha travada internamente pelo Progressistas, o juiz Gérson Martins, da 34ª Zona Eleitoral de Pelotas, anulou neste domingo (13) a decisão da Comissão Executiva estadual do partido que indicou Fetter Jr. como candidato a prefeito. A decisão foi tomada a partir de recurso movido pelo presidente do diretório progressista local, Roger Ney.

Indicado em convenção partidária no dia 1º de setembro para ser o candidato a vice na chapa de Paula Mascarenhas (PSDB), Roger Ney teve o resultado anulado pela direção estadual do PP após questionamento apresentado por apoiadores de Fetter Jr. Em julgamento realizado na quarta (9), a maioria dos líderes estaduais do partido entendeu que a chapa de Roger Ney havia sido inscrita fora do prazo e que, portanto, o ex-prefeito deveria ser o representante do PP na eleição liderando uma chapa ao Executivo.

No despacho deste domingo, em caráter liminar, o magistrado tornou sem efeito a deliberação da Executiva progressista e manteve válido o resultado de 27 a 21 obtido por Roger Ney na convenção municipal. Conforme Gérson Martins, ao invalidar o Manual de Convenções (Resolução 22) que permitia a inscrição de chapas até 20 minutos antes da votação a direção estadual deveria determinar realização de nova convenção.

"Todavia, em absoluta afronta à lisura, transparência e democracia que devem pautar os processos internos dos partidos, com a devida vênia, determinou a anulação do registro da chapa vencedora, proclamando vencedores aqueles que perderam no voto, em vez de determinar, a seguir tal exegese, a realização de nova convenção, a fim de superar a questão da tempestividade das candidaturas, problema causado pela própria executiva ao emitir a resolução que pautou a votação, que transcorreu sem qualquer questionamento, referendada por observador por ela designado", argumentou o juiz.

Após o despacho judicial, Roger Ney afirmou que o acolhimento de seu recurso foi justo. "A justiça existe para isso, estabelecer e restabelecer a ordem e a verdade."

Fetter irá recorrer

Advogado signatário do questionamento que gerou a decisão da Executiva estadual em favor de Fetter Jr., Pedro Piegas afirma que haverá recurso contra a liminar deste domingo.

"Vamos recorrer da decisão. A resolução, além de contrariar o estatuto, é “ad referendum”. Ou seja, o presidente pode emitir uma resolução, mas a mesma tem que ser referendada pela Executiva estadual. Isso não aconteceu", afirma.

Desde o resultado do julgamento do PP estadual, Fetter Jr. acelerou aproximação com outros partidos para a formação de coligação com vistas à disputa da prefeitura.


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