Agricultura

Incentivo à agroecologia também na lei

Proposta aprovada pela Câmara de Pelotas visa criar políticas públicas e de incentivo aos produtores orgânicos

08 de Outubro de 2021 - 09h46 Corrigir A + A -
Projeto foi aprovado por unanimidade e pretende incentivar produtores e consumidores (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Projeto foi aprovado por unanimidade e pretende incentivar produtores e consumidores (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Em breve, Pelotas passará a contar com uma Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica. A proposta, encaminhada à Câmara pela prefeitura, tramitava desde o início do ano e passou por alterações até chegar ao texto final, aprovado pelos vereadores por unanimidade na manhã da última quinta-feira (06). Entre outros, o objetivo maior é criar política pública para o setor visando atender às necessidades dos consumidores, já que é crescente a demanda por produtos orgânicos.

Ao longo do processo, o texto encaminhado pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) foi discutido pelo governo com produtores e o vereador Jurandir Silva (PSOL), que defendia alterações no projeto. Depois de reuniões e uma audiência pública, o texto foi atualizado e aceito por todos os parlamentares. A minuta foi elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e defende uma legislação específica para fortalecer o setor e contribuir para o desenvolvimento sustentável e aumento da qualidade de vida da população. Além disso, sustenta a formalização da integração, a articulação e a adequação de políticas públicas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica.

Segundo Silva, os ajustes feitos no texto partiram da percepção de que a matéria inicial não previa participação direta dos produtores orgânicos, agricultores e técnicos no Comitê Gestor do Plano. "Essa foi a principal atuação dentre as alterações, com objetivo de envolver mais gente neste projeto e nas proposições. Tem toda uma cadeia de pessoas: são os produtores de orgânicos, os consumidores, os técnicos vinculados com a produção e toda rede de restaurantes e estabelecimentos vinculados a essas atividades", diz.

Para o parlamentar, o envolvimento destes agentes nas ações é essencial para o sucesso de uma política municipal para o setor. Além disso, sustenta que a partir da implementação será possível construir ações e políticas específicas à atividade, englobando a rede de produtores e de consumidores. "Será possível destinar recursos públicos e privados para apoiar o desenvolvimento e a divulgação de atividades, estimulando o consumo de produtos de origem agroecológica e orgânica", afirma.

Conforme a prefeita, além da importância do tema, o projeto ressalta a parceria entre os poderes. "A ideia é que o debate entre Executivo e Legislativo produza legislações de maior alcance social, eficientes e transformadoras", comenta Paula.

O impacto para os produtores

De acordo com o técnico do Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (Capa) em Pelotas, Zamir Machado, a nova lei representa um avanço, já que será a primeira sobre o assunto no município. "É importante um projeto de lei que incentive e dê apoio público a esses agricultores, que muitos começaram com apoio de algumas entidades, mas sem uma política pública voltada para a agroecologia", avalia.

Machado frisa ainda que os incentivos à comercialização será fundamental para os produtores. "Muitas vezes se consegue produzir, tem apoio técnico na questão da produção, mas os espaços de comercialização não dão conta de abranger tudo", argumenta. De acordo com ele, também as compras institucionais serem voltadas aos produtores orgânicos são ponto fundamental para os trabalhadores.


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