Região

Ideia de autonomia sobre bandeiras divide prefeitos

Proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite a associações provocou debate até a madrugada entre integrantes da Azonasul

22 de Julho de 2020 - 20h35 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Sugestão do governo do Estado pegou os prefeitos da região de surpresa (Foto: Gustavo Mansur - Palácio Piratini)

Sugestão do governo do Estado pegou os prefeitos da região de surpresa (Foto: Gustavo Mansur - Palácio Piratini)

A sugestão feita pelo governo do Estado de uma possível mudança no plano de Distanciamento Controlado para que haja mais autonomia às cidades pegou prefeitos da região de surpresa. Na tarde desta quarta-feira (22), direção e assessores executivos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) ainda tentavam consultar integrantes do grupo para buscar uma posição conjunta ou, pelo menos, marcar reunião extraordinária para analisar o tema.

Presidente da associação, Luís Henrique Pereira (PP) foi o representante local no encontro que Eduardo Leite (PSDB) promoveu com prefeitos no começo da noite de terça. Após mais de duas horas de videoconferência com o governador, o prefeito de Arroio Grande e demais gestores do sul do Estado estenderam o debate entre eles através do WhatsApp até o começo da madrugada. Contudo, não houve definição de posicionamento.

Com reuniões semanais marcadas sempre para as segundas-feiras, os prefeitos pretendem adiantar o compromisso. Até o final desta semana uma assembleia adicional por vídeo será organizada para que avaliem prós e contras da proposta de Leite.

Douglas Silveira (PP), de Cerrito, defende que o comitê estabelecido pelo governo do Estado não concentre as decisões e abra mais espaço aos gestores locais. “Fomos eleitos para tomar decisões. Não queremos eximir o governo do Estado de suas responsabilidades, mas a Zona Sul tem técnicos com conhecimento suficiente para orientar a região de como agir”, argumenta. O prefeito alerta, no entanto, para que não haja pulverização das regras, com cada cidade adotando um critério distinto. “Pedro Osório registrou um óbito nos últimos dias, vai entrar em vermelha, e Cerrito permanece em laranja. São municípios muito próximos e não podemos ficar em bandeiras diferentes. A decisão deve ser unificada.”

Referências divergentes

Centros regionais do sistema de bandeiras por concentrarem estruturas de tratamento da Covid-19, Pelotas e Rio Grande têm posições diferentes sobre a ideia surgida no Palácio Piratini. Para Paula Mascarenhas (PSDB), caso seja dada mais autonomia aos prefeitos para definir se acompanham ou não as classificações estaduais, a diferença prática não deve ser grande.

“As bandeiras vão continuar sendo colocadas. O que é importante para nós, pois são critérios longamente discutidos e estabelecidos a partir de análise profunda de técnicos e especialistas, então nos ajuda saber qual a bandeira designada pelo Estado”, avalia a prefeita pelotense. Ela afirma que já cabe aos gestores locais parte da decisão, pois podem recorrer em busca de flexibilização ou aplicar restrições adicionais. “A responsabilidade não muda, vamos seguir tomando as decisões a partir de critérios técnicos e da realidade do nosso município. Talvez aumente a pressão sobre os prefeitos, que será natural a partir dessa maior autonomia dada pelo Estado.”

Já Alexandre Lindenmeyer (PT) considera a possibilidade aberta por Leite como um “acidente de percurso”. O prefeito de Rio Grande diz que, embora exista necessidade de ajustes, o Distanciamento Controlado é baseado em critérios técnicos e possui metodologia. Dar autonomia para que prefeitos escolham cumprir ou não a bandeira indicada pode gerar atritos entre cidades que recebem pacientes e aquelas com poucos casos e nenhuma estrutura de tratamento.

“Entra aquilo que deveria ser padronização de unidade do Estado no combate à Covid. Vai ser um cabo de força para todos os lados. No momento em que precisamos de unidade vamos ter agravamento. A exemplo de outros estados, o agravamento começa pelos grandes centros e depois vai para os municípios menores. É o que está acontecendo em nossa região”, alerta.

Entenda

Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e representantes de associações regionais de todo o Estado, Eduardo Leite pediu aos prefeitos que avaliassem a possibilidade de mudança no Distanciamento Controlado. O governador sugeriu que o governo continue elaborando semanalmente mapa com cores conforme o risco para coronavírus. Entretanto, as associações que definiriam acatar ou não as restrições indicadas pelas bandeiras.

O Palácio Piratini diz que a ideia é preliminar e disse que novos encontros serão feitos nos próximos dias para receber retorno dos prefeitos e ouvir sugestões. Nas últimas semanas tem sido alto o número de recursos apresentados por prefeitos para recuo quando apontadas classificações mais rígidas.


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