Indefinição

Grupo contesta Simers e pede aprovação de lei contra violência obstétrica

Integrantes do coletivo Nascer Sorrindo querem encontro com Paula Mascarenhas para defender sanção da proposta

13 de Abril de 2019 - 10h54 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Grupo de mulheres afirma que projeto segue normas e tratados nacionais e internacionais de proteção às gestantes (Foto: Lenise Slawski - Câmara de Vereadores)

Grupo de mulheres afirma que projeto segue normas e tratados nacionais e internacionais de proteção às gestantes (Foto: Lenise Slawski - Câmara de Vereadores)

Mesmo não tendo sido alvo de questionamentos durante tramitação na Câmara de Vereadores, bastou ser aprovada há pouco mais de uma semana e a lei contra a violência obstétrica se transformou em polêmica. De um lado, parlamentares autores do projeto e mulheres que defendem direitos das gestantes. De outro, médicos que enxergam na proposta uma ameaça ao exercício da obstetrícia.

O embate tem uma razão. Desde o dia 5, após passar por unanimidade no Legislativo, o texto está sobre a mesa de Paula Mascarenhas (PSDB) no aguardo da definição se haverá sanção ou veto. Na quinta (11), o presidente do Simers, Marcelo Matias, esteve em Pelotas para pedir a vereadores e, principalmente, à prefeita que não levem adiante a legislação. A argumentação deu certo. Após ouvir o sindicato, Paula disse que "estava pronta para sancionar", mas que diante dos argumentos dos médicos propôs reabrir o debate antes de dar o veredicto.

A indefinição desagradou o Grupo Nascer Sorrindo, que defende gestantes e participou da articulação pela aprovação da lei na Câmara. De acordo com as mães e ativistas, desde o dia 4 de abril todas as tentativas de contato com a prefeita sobre o assunto são barradas. O objetivo é entregar um documento com dez mil assinaturas de mulheres em favor da legislação e argumentar em favor da sanção do texto que já está em vigor em Santa Catarina e tramita em outras localidaes.

"Primeiro nos informaram que ela não havia recebido o PL [Projeto de Lei]. Depois sobre a agenda estar cheia, que precisávamos aguardar. A questão é que o Simers chegou e imediatamente foi atendido", reclama a advogada Laura Cardoso, 27, presidente do grupo. Para ela, o texto não possui qualquer ilegalidade. "Está pautado em tratados internacionais, legislação federal, portarias e diretrizes do Ministério da Saúde e recomendações da OMS. Inclusive trazemos questões que constam no Código de Ética Médico", completa.

Autora da proposta junto com Reinaldo Elias (PTB), Fernanda Miranda (PSOL) rechaça a ideia de novo debate na Câmara. "O projeto só pode retornar caso a prefeitura vete com base na constitucionalidade. Caso contrário, a prefeita deve sancionar a lei."

Encontro marcado

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a prefeita Paula já havia pedido a reserva de espaço na agenda para receber o grupo de mulheres para discutir a legislação e tentar dar fim ao impasse. Na sexta (12), a reunião foi confirmada para a próxima terça (16), às 17h30min. Conforme o Nascer Sorrindo, a informação do agendamento do encontro só foi recebida no final da tarde, após contato da reportagem com o Executivo.


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