Recuo

Governo retira pedido de urgência de projetos da iluminação

Propostas que preveem cobrança de tributo e autorização de parceria público-privada estavam pautados para esta quarta na Câmara de Vereadores

10 de Dezembro de 2019 - 09h55 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Sem o regime de urgência, os textos retornam ao prazo regular de 45 dias tramitação, que se esgotam no dia 27. (Foto: Volmer Perez)

Sem o regime de urgência, os textos retornam ao prazo regular de 45 dias tramitação, que se esgotam no dia 27. (Foto: Volmer Perez)

Com dificuldades em obter apoio às matérias, Paula consultou novamente os parlamentares sobre a possibilidade de aprovação dos projetos. (Foto: Jô Folha)

Com dificuldades em obter apoio às matérias, Paula consultou novamente os parlamentares sobre a possibilidade de aprovação dos projetos. (Foto: Jô Folha)

A prefeitura de Pelotas pediu na manhã desta terça (10) a retirada do regime de urgência para tramitação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e da autorização para contratação de parceria público-privada (PPP). Com a decisão do governo, os projetos foram excluídos da pauta da sessão desta quarta (11) na Câmara de Vereadores, quando estava prevista a votação.

O recuo foi definido pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) após reunião com nove vereadores aliados na noite de segunda (9), entre eles o presidente da Casa, Fabrício Tavares (PSD) e o líder do governo no Legislativo, Enéias Clarindo (PSDB).

Com dificuldades em obter apoio às matérias, Paula consultou novamente os parlamentares sobre a possibilidade de aprovação dos projetos. Contudo, diante do indicativo de rejeição da maioria dos 21 parlamentares - inclusive integrantes da base -, a prefeita optou por não mantê-lo na pauta de quarta.

Sem o regime de urgência - em que projetos passam a trancar a pauta após 15 dias -, os textos retornam ao prazo regular de 45 dias tramitação, que se esgotam no dia 27 de dezembro, quatro dias antes do início oficial do recesso parlamentar. No entanto, embora o governo evite bater o martelo de que desistiu de aprovar os projetos em 2019, a tendência é que o assunto só volte a ser discutido em 2020, passada a eleição municipal.

"Infelizmente não temos os votos nesse momento, embora o projeto seja importante para a cidade e capaz de gerar muitos benefícios em economia de energia, segurança. O diálogo se mantém aberto com categorias, população e os vereadores", comenta Clarindo.


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