Frustração

Governo federal suspende programa Cartão Reforma

Lançado em 2017, benefício seria repassado a 632 famílias de baixa renda em Pelotas para melhorias habitacionais

11 de Fevereiro de 2019 - 20h16 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

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Após apresentarem documentação em janeiro de 2018 para se habilitares ao programa, moradores do Dunas não terão acesso aos recursos (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Passado pouco mais de um ano após o início do processo, famílias do loteamento Dunas, em Pelotas, que se candidataram a receber o Cartão Reforma terão que lidar com a frustração. Isso porque o governo federal suspendeu a execução do programa, mesmo após cerca de 850 moradores cumprirem toda a burocracia de inscrição e apresentação de documentos exigidos. A interrupção do benefício, antes mesmo que começasse a ser pago, foi confirmada nesta segunda (11) pela prefeitura.

Incluída desde 2017 no programa como uma das cidades prioritárias, Pelotas teria direito a R$ 3 milhões para que fossem executadas melhorias em casas de famílias com baixa renda. O recurso seria direcionado a 632 pessoas selecionadas pelo Ministério das Cidades, que receberiam cartões com crédito entre R$ 2,5 mil e R$ 9 mil para intervenções como construção de banheiro, rede de esgoto, reboco, pintura, piso, forro e instalação elétrica.

Apesar das famílias inscritas atingirem os requisitos e da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) ter enviado a documentação ao Ministério das Cidades em janeiro do ano passado, o governo federal não cumpriu sua parte. Conforme o cronograma, desde o final de março de 2018 os beneficiários já deveriam estar com o Cartão Reforma em mãos para a compra do material e execução das obras.

"Enviamos tudo dentro do prazo. Mas passamos a receber ofícios sobre problemas no programa, até que em novembro informaram a suspensão. Entramos em contato várias vezes, inclusive semana passada por telefone, mas não deram indicação de retomada", explica a diretora executiva da SHRF, Claudia Leite.

Sem respostas

Com a mudança de governo e extinção do Ministério das Cidades, quem passou a responder pelo programa Cartão Reforma foi o Ministério do Desenvolvimento Regional. Questionado sobre a razão da suspensão do programa, a situação das famílias cadastradas e se há previsão de retomada, o órgão não prestou esclarecimentos e se manifestou apenas através de uma nota curta.

"No âmbito da Política Nacional de Habitação, o Ministério de Desenvolvimento Regional está estudando programas para produção e melhoria habitacional no país. A pasta está realizando um diagnóstico para analisar a sua eficácia dentro desta política e avaliar possíveis adaptações."


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