Negociação

Governo enfrenta pressão por alterações na Cosip

Cobrança pela iluminação que entra na pauta quarta-feira é alvo de críticas de empresários; vereadores já apresentaram cinco emendas

07 de Dezembro de 2019 - 14h16 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Eneias Clarindo 051219 - Lenise Slawski

Líder do governo diz confiar que base votará a favor do projeto, mas também deixa aberta possibilidade de discutir ajustes (Foto: Lenise Slawski - Câmara de Vereadores)

Diante da dificuldade da prefeitura de Pelotas em obter apoio à criação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), não está completamente descartada a possibilidade de mudanças no proposta. Tramitando em regime de urgência junto com o projeto de parceria público-privada (PPP) para o setor, a matéria está pautada para quarta (11), quando se esgota o prazo para debates.

O tempo curto até a chegada do texto ao plenário e a resistência inclusive dentro da base fazem com que interlocutores do governo admitam informalmente que, se não houver reversão de cenário, a prefeita poderia rever a estratégia. Ao invés de insistir na votação, Paula Mascarenhas (PSDB) avaliaria a retirada do pedido de urgência, estendendo as discussões sobre o texto final.

O sinal de alerta teria sido ligado após dois terços dos vereadores se posicionarem publicamente contra a Cosip e a Aliança Pelotas enviar carta à prefeita criticando os valores pretendidos para a cobrança. O grupo comparou as tarifas às praticadas em Bento Gonçalves, Passo Fundo e Uruguaiana. Enquanto a cobrança pelotense oscilaria entre R$ 3,58 (50 kw de consumo) e R$ 394,27 (6.000 kw) tanto para residências quanto comércios e indústrias, em Passo Fundo, considerado modelo ideal pela Aliança, o custo para estabelecimentos comerciais e industriais varia de R$ 3,69 (100 kw) e R$ 64,28 (acima de 1.201 kw)

"Por princípio o setor empresarial é contra qualquer novo imposto e/ou contribuição que venha onerar seus produtos, comprometendo sua competitividade", destaca o documento. A Aliança disse aguardar nova proposta para a Cosip.

Apesar do posicionamento empresarial, a prefeita diz ter conversado com integrantes do grupo e que a reprovação à forma de cobrança não é unânime. "Apresentei o projeto à Aliança Pelotas, tenho mostrado boa vontade em falar sobre o texto. Chegamos a propor planilhas alternativas, mas acabamos nos convencendo de que a planilha ainda mais adequada é a original, a que está no projeto", sustenta Paula.

Em entrevista que será publicada nesta segunda-feira no Diário Popular, a prefeita comenta as críticas à Cosip e aponta as razões que a levaram a reapresentar à Câmara a proposta.

Cinco emendas

Durante a semana, cinco emendas foram apresentadas por parlamentares. Todas tratando de isenções. Líder do governo, Enéias Clarindo (PSDB) pediu três alterações: exclusão da Cosip para templos religiosos, beneficiários de tarifa social e imóveis com consumo até 50 kw (texto original prevê isenção até 30 kw). Já José Paulo Benemann (PSDB) e Zilda Bürkle (PSB) querem o benefício à Zona Rural, enquanto Antônio Peres (PSB) pede a exclusão do valor para condomínios que já pagam pela iluminação interna. "Não pode haver bitributação", argumenta o socialista.

Conforme Clarindo, há disposição do governo em acatar emendas que aperfeiçoem o projeto. "Nada do que está no texto saiu da cabeça da prefeita ou de alguém do Executivo assim, do nada. É com base em estudos do BNDES. Mas isso não significa que seja perfeito. Estamos abertos ao diálogo." O tucano diz confiar que muitos colegas da base governista entenderão a importância da Cosip para melhorar o serviço público e votarão a favor.

Para a oposição, no entanto, a tendência é de rejeição caso a votação ocorra. "É um projeto inoportuno. Mesmo que os valores não fossem tão altos, seria preciso uma mostra clara do governo de que tentou de tudo para reduzir o déficit. Isso não aconteceu. A arrecadação é falha", comenta Marcus Cunha (PDT).


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