Estiagem

Governo do RS entrega ofício com demandas à ministra da Agricultura

Titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina visitou o Rio Grande do Sul

12 de Janeiro de 2022 - 15h24 Corrigir A + A -
Ranolfo e a secretária Silvana recepcionaram a ministra Tereza Cristina. (Foto: Gustavo Mansur - Palácio Piratini)

Ranolfo e a secretária Silvana recepcionaram a ministra Tereza Cristina. (Foto: Gustavo Mansur - Palácio Piratini)

Para acompanhar a visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ao Rio Grande do Sul ontem, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) esteve em Santo Ângelo, um dos municípios atingidos pela estiagem.

Depois de ser recebida no Aeroporto de Santo Ângelo - Sepé Tiaraju, a ministra, o vice-governador e a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, se dirigiram à propriedade rural de Dirceu Segatto, em Buriti, no interior do município. Em seguida, os três se reuniram com lideranças locais em um auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

Silvana lembrou que a situação da estiagem nos municípios se agravou rapidamente. "Desde o final do ano passado, começamos a nos mobilizar para tentar auxiliar o produtor rural no que estivesse ao alcance do Estado. Estamos sensíveis aos pedidos porque sabemos que, neste momento, milhares de famílias estão perdendo a sua produção e sua fonte de renda”, disse.

Até ontem, 200 municípios decretaram situação de emergência no Rio Grande do Sul em decorrência da estiagem, sendo que 52 já foram homologadas pelo Estado e 47 reconhecidas pela União. Segundo a Emater, até 7 de janeiro, 195 mil propriedades registravam perdas na agropecuária por conta da estiagem.

Secretarias mobilizadas

Impedido de viajar a Santo Ângelo porque foi diagnosticado com Covid-19, o governador Eduardo Leite (PSDB) vem tratando pessoalmente dos efeitos da estiagem no Estado. Em reunião com a secretária Silvana na semana passada e nesta com deputados e representantes de entidades ligadas à agropecuária, garantiu que as equipes técnicas das secretarias estão mobilizadas para mitigar os efeitos da seca.

Em ofício encaminhado à ministra, Leite lembrou que a maioria dos municípios têm relevante dependência da agropecuária e que a situação de perdas provocadas por estiagens traz enormes prejuízos para a economia, o meio ambiente e a sociedade em geral, considerando que o agronegócio é responsável por mais de 40% do PIB estadual, com participação superior a 60% nas exportações totais do Rio Grande do Sul.

Confira as demandas

- Viabilização de recursos federais para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), bem como para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

- Viabilização de recursos federais para subsidiar juros das operações de crédito rural na agricultura familiar.

- Viabilização de recursos federais por meio do crédito rural para as cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores que financiaram seus empreendimentos por meio do sistema de troca.

- Concessão de bônus adimplência para a liquidação da parcela de custeio pecuário vincenda em 2022.

- Disponibilização de grãos de milho via Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

- Aquisição de leite emergencial via Conab para impedir a queda do preço pago ao produtor.

- Ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático da soja para permitir que o produtor que ainda não conseguiu realizar a semeadura possa se enquadrar no Proagro e no Seguro Rural.

- Revisão da legislação ambiental de modo a interpretar a reservação de água como de relevante interesse social em partes das áreas de preservação permanente e com devida mitigação e recuperação e/ou ampliação de área protegida.

- Regulamentação da Lei Federal 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19, como linhas de crédito com taxa de juros 0%, fomento produtivo com assistência técnica e flexibilização de garantias aos produtores de leite.


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