Gasto público

Gasto com diárias explode na Câmara de Vereadores

Parlamentares e assessores aumentam em 469% consumo com custeio para viagens e cursos na comparação com ano anterior

05 de Janeiro de 2019 - 21h15 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Em um ano, pagamentos por viagens quintuplicaram. (Foto: Gabriel Huth - DP)

Em um ano, pagamentos por viagens quintuplicaram. (Foto: Gabriel Huth - DP)

Foi um aumento e tanto. O gasto da Câmara de Vereadores de Pelotas com diárias quintuplicou em 2018. Em relação à verba usada em 2017, as diárias para custear viagens de parlamentares e suas equipes passaram de R$ 33.345,00 em 2017 para R$ 189.815,00. Um espantoso inchaço de 469%.

O crescimento nos últimos 12 meses foi tamanho que supera a soma de tudo o que foi pago nos três anos anteriores. E vai na contramão de uma tendência de redução nestes pagamentos adotada pelo Legislativo. Desde 2014, quando o valor chegou a R$ 118 mil, os números vinham caindo.

Embora o excesso tenha sido geral, quando é feito um recorte separando contas de vereadores e assessores a diferença é gritante. Enquanto os políticos ampliaram seus gastos em 88%, funcionários de carreira e cargos comissionados (CCs) receberam 15 vezes mais por viagens. A maioria delas descritas no Portal da Transparência como cursos de gestão, legislação e orçamento em Porto Alegre.

Juntos, somente os três assessores que mais rodaram excedem o que a Câmara inteira (vereadores e funcionários) totalizou em 2017. Todos eles ligados à presidência da Casa. Sozinho, o campeão de gastos, Everton Gantes Soares, recebeu R$ 14.060,00. Dinheiro que representa quase quatro salários. Os outros integrantes desse pódio alcançaram R$ 10.360,00 cada. Praticamente 14º, 15º, 16º e 17º salários ao longo do ano.

“É qualificação”, diz ex-presidente
A reportagem não conseguiu contato com estes assessores. No entanto, o presidente da Câmara em 2018 e responsável pela liberação de diárias, Anderson Garcia (PTB), diz que há uma explicação: o crescimento é fruto da qualificação dos servidores.

Segundo ele, houve incentivo para que as equipes de funcionários de carreira e CCs buscassem aperfeiçoamento.

“Valorizar os servidores não é apenas aumentar o contracheque, mas também qualificar. Flexibilizamos viagens e cursos e ao pagar por isso podemos cobrar que trabalhem mais e melhor. Houve inegável qualificação”, justifica.

GRAFICO DIARIAS 2018

Para Enéias Clarindo (PSDB), no entanto, o uso de diárias por assessores não deveria existir. Ele defende que o instrumento sirva apenas aos vereadores, embora não tenha pedido o ressarcimento. “Trata-se de dinheiro público. Ganho um bom salário e não me faltam recursos para algum compromisso. Mesmo quando viabilizei verbas de emendas não precisei ir a Brasília”, argumenta.

Os “diaristas”
Entre os vereadores que mais usam o dinheiro para viagens e cursos estão Ademar Ornel (DEM) e Marcos Ferreira, o Marcola (PT). Ambos bem acima dos demais. Principal consumidor de diárias em 2017, o petista perdeu para o democrata no ano passado. Mas ampliou o gasto.

“As diárias são legais, não há nada de irregular. O aumento se justifica pelo acompanhamento de temas da Comissão de Saúde. Tratei do decreto das carnes e açougues em Porto Alegre e deu resultado. Também discutimos questões sobre o tratamento de HIV/Aids”, afirma Marcola. A reportagem tentou contato com Ornel, sem sucesso.

Fernanda Miranda (PSOL), que não usou diárias em seu gabinete, diz ser favorável somente em agendas em locais distantes. Ela questiona que tantos pagamentos ocorram para cursos. “Tem que colocar na balança se realmente são úteis, se há necessidade de ir a Porto Alegre. Seria interessante a Câmara buscar parceria com universidades e disponibilizar algumas dessas formações aqui em Pelotas. Cortaria gastos e facilitaria para todos os servidores e vereadores.”

OS CAMPEÕES

Vereadores
Ademar Ornel (DEM) - R$ 10.305,00
Marcos Ferreira (PT) - R$ 9.535,00
José Sizenando (DEM) - R$ 6.815,00
Éder Blank (PDT) - R$ 3.995,00
Marcus Cunha (PDT) - R$ 3.500,00
Cristina Oliveira (PDT) - R$ 2.115,00
Reinaldo Elias (PTB) - R$ 1.880,00
Zilda Bürkle (PSB) - R$ 1.870,00
Daiane Dias (PSB) - R$ 1.645,00
Waldomiro Lima (PRB) - R$ 1.645
Anderson Garcia (PTB) - R$ 1.175,00
Ivan Duarte (PT) - R$ 807,00
Antonio Peres (PSB) - R$ 470,00
Fabrício Tavares (PSD) - R$ 470,00
Roger Ney (PP) - R$ 235,00

Sem gastos
Salvador Ribeiro (MDB)
Luiz Henrique Viana (PSDB)
Daniel Trzeciak (PSDB)
Dila Bandeira (PSDB)
Enéias Clarindo (PSDB)
Fernanda Miranda (PSOL)

Assessores
Everton Gantes Soares (gabinete Anderson Garcia, PTB)
R$ 14.060,00 - 33 diárias, 11 viagens a Porto Alegre

Cesar Pierre Paschoal (assessor de plenário vinculado à presidência)
R$ 10.360,00 - 24 diárias, oito viagens a Porto Alegre

Roceli Pinto Martins (vinculado à presidência)
R$ 10.360,00 - 24 diárias, oito viagens a Porto Alegre


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