Redução

Fim do ICMS majorado deixa gasolina mais barata em Pelotas

Alíquota do imposto sobre o produto caiu de 30% para 25%; o mesmo ocorre para energia e telecomunicações

03 de Janeiro de 2022 - 21h46 Corrigir A + A -
 (Foto: Carlos Queiroz - DP)

(Foto: Carlos Queiroz - DP)

Com o fim da alíquota majorada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul, diversos produtos terão redução do preço no Estado. É o caso da gasolina, que já apresentou queda em alguns postos em Pelotas: o combustível pode ser encontrado pelo valor de R$ 6,79, aproximadamente R$ 0,30 a menos do que na semana passada.

A estimativa do governo do Estado era pela queda de até R$ 0,44 no preço do produto final entregue ao consumidor. A alíquota sobre a gasolina foi reduzida de 30% para 25%, assim como para a energia e a telecomunicação.

Estes três setores apresentam alíquotas acima da modal, que também deixou de ter majoração: caiu de 17,5% para 17%. A estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) é pela perda de R$ 3 bilhões em arrecadação no ano de 2022 - destes, 25% são repassados aos municípios.

O Rio Grande do Sul volta a ter as menores alíquotas modal e de combustíveis no Brasil, ao lado de Santa Catarina, Roraima, Amazonas, Acre e Mato Grosso. A alíquota modal incide sobre vários produtos, desde alimentos fora da cesta básica até eletrodomésticos.

A majoração do imposto foi aprovada em 2015, a pedido do então governador José Ivo Sartori (MDB), e está em vigor desde 2016. Ela foi prorrogada para os dois primeiros anos do governo Eduardo Leite (PSDB) e teve nova renovação, por mais um ano, no fim de 2020, com vencimento para dezembro de 2021.
A intenção do Executivo gaúcho em 2020 era de prorrogá-la por mais tempo, mas com emenda parlamentar ao Projeto de Lei, proposto pelo deputado Fernando Mainardi (PT), foi estendida apenas por mais um ano.


Nos postos


Para a redução dos preços das gasolinas, os postos ainda aguardam a chegada do produto com o ICMS reduzido. Na tarde de ontem, uma rede já havia repassado o preço mais baixo ao consumidor: caiu de R$ 7,09 para R$ 6,79.

O gerente de um dos postos desta rede, Vinícius Vasconcellos, explica que na semana passada houve uma redução de R$ 0,20, um acúmulo de R$ 0,50 a menos no litro da gasolina. A expectativa é pelo aumento das vendas. "Quanto mais baixo o preço, mais a gente vende em volume, o pessoal começa a encher o tanque e a rodar mais pela cidade", argumenta.

É o caso de Mário Aquino, 34 anos, técnico em enfermagem, cliente do posto. "A redução dos preços é sempre bem-vinda. A gente costuma manter o controle da gasolina pelo gasto da semana, mas quando tem queda dos valores a gente abastece um pouco mais", relata.

Até o fim da tarde de ontem, não houve registro de outros postos com o valor mais baixo. A expectativa em outros estabelecimentos é de até, no máximo, amanhã ter a redução dos preços.

A redução da alíquota do ICMS em energia, segundo estimativa do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, deve ocasionar em diminuição de quase 7% nas faturas. "Quem pagava R$ 100,00 por mês, por exemplo, deve pagar a partir de janeiro, R$ 93,00. Uma redução que vai beneficiar diretamente o consumidor", aponta.

Os produtos da cesta básica, que têm alíquotas diferentes da modal, não sofrerão alterações. Terão redução de ICMS de 17,5% para 17% e, portanto, devem ter o preço final reduzido, os seguintes itens, de acordo com nota repassada pela secretaria da Fazenda: água mineral, refrigerante, pasta de dente, fio dental, produtos de limpeza, móveis, eletrodomésticos, vestuário, alimentos fora da cesta básica, artigos escolares, brinquedos e jogos, e celulares e acessórios, dentre outros.

Segundo o economista Gustavo Frio, pesquisador em economia, as reduções das alíquotas de energia e gasolina terão forte impacto positivo às famílias gaúchas, principalmente de baixa renda. Ele opina que quaisquer diminuições de impostos são bem-vindas, especialmente após um ano de inflação alta como foi 2021.

"É importante no orçamento familiar, especialmente para as que utilizam o carro, pela redução na gasolina. Com a alíquota menor, poderá ter aumento no consumo e puxar um aumento de produção, porque as pessoas terão maior condição para gasto, principalmente pela gasolina, energia e telecomunicações", ressaltou.


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