Dinheiro público

Ex-prefeito de Piratini é condenado a prisão e multa

Vilso Agnelo da Silva Gomes foi denunciado em 2012 por compra de material de construção sem licitação em loja da família

13 de Julho de 2019 - 16h28 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Segundo a Justiça, ex-prefeito teria burlado a Lei de Licitações e adquirido materiais em comércio da família (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Segundo a Justiça, ex-prefeito teria burlado a Lei de Licitações e adquirido materiais em comércio da família (Foto: Carlos Queiroz - DP)

O ex-prefeito de Piratini, Vilso Agnelo da Silva Gomes (PSDB), foi condenado pela Justiça a cinco anos e dez meses de prisão pela compra de materiais de construção sem licitação em uma loja de familiares. A irregularidade teria ocorrido nos anos de 2009, 2010 e 2011, enquanto o político administrou o município. A ex-secretária de Finanças, Letícia Amaral de Moraes, também foi condenada.

Conforme a sentença do dia 4 de julho, baseada em denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) e investigada desde 2012, Gomes adquiriu R$ 185,3 mil em produtos para a prefeitura. As compras no comércio do irmão, Fernando da Silva Gomes, e da cunhada, Francine Cleusa Gonçalves da Rosa, eram feitas em várias etapas. A maioria das aquisições era feita em valor inferior a R$ 8 mil, limite permitido pela legislação para compras sem licitação.

No processo contra o prefeito foram apresentadas 59 notas fiscais usadas como provas da prática ilegal. Dentre os itens consumidos apareciam cimento, cal, areia, porta, pregos, fechaduras, pás e colheres de pedreiro. Segundo a decisão do juiz Igor Guerzoni Hamade, as compras na loja da família, feitas de maneira fracionada, tinham o objetivo de burlar a Lei de Licitações e causaram prejuízos ao município. A Justiça menciona ainda o fato de que a loja de materiais de construção foi aberta nove dias antes de Gomes assumir o Executivo municipal, sendo encerrada logo após o começo das investigações de irregularidades.

Fernando da Silva Gomes teve a mesma condenação que o irmão ex-prefeito. Francine Cleusa Gonçalves da Rosa foi sentenciada a três anos e quatro meses de prisão em regime aberto, sendo obrigada a prestar serviços comunitários ou pagar multa. Eles e o ex-prefeito têm direito a recorrer em liberdade.

Contraponto

O Diário Popular tentou contato por telefone na tarde deste sábado (13) com Vilso Agnelo da Silva Gomes. No entanto, logo após a identificação da reportagem, o ex-prefeito desligou.


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