Desgaste Político

"Estou vivendo o momento mais difícil da minha vida pública"

Após duras derrotas na Câmara e ruptura na base de apoio, Paula Mascarenhas se diz satisfeita com o governo e lamenta erros na articulação política

12 de Janeiro de 2019 - 11h57 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Gestora se diz um pouco decepcionada com a base do governo na Câmara de Vereadores (Foto: Paulo Rossi - DP) (Foto: Paulo Rossi - DP)

Gestora se diz um pouco decepcionada com a base do governo na Câmara de Vereadores (Foto: Paulo Rossi - DP) (Foto: Paulo Rossi - DP)

Governo enfrentou protestos no fim de 2018 contra projetos polêmicos apresentados (Foto: Gabriel Huth - DP) (Foto: Paulo Rossi - DP)

Governo enfrentou protestos no fim de 2018 contra projetos polêmicos apresentados (Foto: Gabriel Huth - DP) (Foto: Paulo Rossi - DP)

Os últimos meses do governo Paula Mascarenhas (PSDB) em Pelotas marcaram uma virada. Até então sem grandes conflitos e desgastes políticos, a prefeita chega à metade do mandato tentando contornar crises. Desde novembro, quando enviou à Câmara de Vereadores os polêmicos projetos de mudanças em salários de professores e de Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública (Cosip), viu a base de sustentação rachar e passou a enfrentar críticas ainda mais duras de servidores. Para completar, a crise financeira bateu à porta.

Na quarta-feira (9), logo após anunciar um pacote de cortes de gastos, a prefeita conversou com o Diário Popular. Não escondeu a frustração com ex-apoiadores e admitiu o momento de dificuldade. Mas disse que considera bons os resultados do governo.

Diário Popular - Na metade do mandato, qual avaliação a senhora faz?

Paula Mascarenhas - Estou bastante satisfeita. Quando me encontro com as pessoas sinto uma aprovação clara. Não quer dizer que não haja críticas e problemas. Também ouço muito. Cumprimos mais de 50% do plano de governo. Outros mais de 25% estão em andamento. A gente ainda não entregou apenas 23%. Outra coisa que me deixa empolgada são os números da redução da violência. As oscilações constituem linha descendente. Conseguimos reduzir em 30% os homicídios. Assinei um documento com o Instituto Cidade Segura para reduzir em 50% os homicídios em 30 anos. Conseguimos 30% em dois anos, isso é uma grande conquista. Mas não é só isso. Temos quatro novas unidades da Rede Bem Cuidar, além dos prêmios que ganhamos. São coisas que não aparecem tanto, mas refletem na qualidade de vida das pessoas. Entreguei mais sete reformas em escolas de Educação Infantil. Tem as muitas obras nos bairros. Outras virão, apesar da crise financeira, com a aprovação do Finisa. Isso faz diferença e também vai impactar no desenvolvimento econômico e na geração de emprego.

DP - A senhora destacou a segurança e no ano passado falou que o Código de Convivência deveria avançar na Câmara. Não aconteceu. Pretende retomar?

PM - O Código de Convivência é uma espécie de cereja do bolo. Gostaria muito de ver implantado na cidade. Ele causou certa polêmica durante um tempo, a Câmara não mostrou vontade de levar adiante e eu não forcei a barra. Não pode ser uma imposição do governo. Se for, nasce morto. Quem vai aplicar são os guardas municipais, mas o mais importante é manter harmonia nas relações. Não posso entregar para a Guarda Municipal um poder impositivo quando a própria sociedade não está convicta de que é bom. A maioria das pessoas é a favor do que está no Código porque é uma proteção. Mas em uma pesquisa elas respondem, mas não formam a opinião pública. A gente precisa ter debate com os vereadores, com os meios de comunicação, mas não vou impor, o Código tem que ser construído coletivamente.

DP - Há um ano a senhora disse que duas marcas importantes do governo eram continuidade e equilíbrio financeiro. Agora anuncia um pacote para reorganizar as finanças. O que mudou?

PM - Basicamente, ações externas à nossa vontade. Não vou fugir das minhas responsabilidades. A folha de pagamento cresceu muito. Contribuí para que crescesse com alguma decisão? Contribuí. Não vou tirar o corpo fora. Quis muito manter a marca de reposição salarial acima da inflação para os servidores. Fiz em 2017 e 2018. Talvez não devesse ter feito em 2018 pelo menos. Talvez não tivesse ainda o alcance suficiente do que representaria a crise. Aumentei o [adicional por] risco de vida da Guarda Municipal e agentes de trânsito, categorias mais demandadas com o Pacto pela Paz. Mas o que mais contribuiu foi o déficit previdenciário. Beiramos R$ 4 milhões por mês. Precisamos da compreensão dos servidores públicos. Pretendo, em 2019, propor alguma coisa. Os precatórios também fogem à nossa alçada. Significava R$ 500 mil por mês no governo Eduardo, hoje é R$ 1,1 milhão, mas com o TJ [Tribunal de Justiça] querendo que paguemos R$ 2,4 milhões por mês, o que é inviável. Além da contratação de servidores, pela exigência de que todas as crianças até quatro anos devem ter vagas na Educação Infantil. Acho justo, mas decidem em Brasília e os municípios têm de dar resposta sem recursos extras. As ações do piso do magistério têm impacto na folha porque as gratificações são altas, criadas quando o salário-base era muito baixo. No momento em que o salário sobe para o piso, se não revisarmos as gratificações, extrapola a capacidade financeira. Jaguarão aprovou o piso, mas com diálogo, e os professores abrindo mão de algumas coisas para ter avanço. As gratificações em Jaguarão variam em cima do piso de 5% a 25%. As nossas, as mais altas de incentivo, variam de 59% a 70%. Na proposta que enviei à Câmara essas gratificações seriam de 35% a 42%. Bem acima das de Jaguarão. Entramos em desequilíbrio mais por fatores externos do que por decisões de gestão. Há o aumento dos financiamentos que outros governos fizeram. A gente vem pagando mais dívidas do que antes.

DP - Existe risco ao pagamento de salários?

PM - Existe. Recentemente, recebemos empréstimo da Câmara de Vereadores de R$ 10 milhões do Fundo de Reaparelhamento. Por conta disso, nos próximos meses sabemos que conseguiremos pagar os salários em dia, mas, infelizmente, não posso dar garantia de chegar ao fim do ano sem atraso. Vai depender do sucesso das medidas de economia e também da capacidade de arrecadação. Além disso, coisas importantes deverão ser retomadas pela Câmara, projetos que têm impacto nisso. Um deles é o do piso do magistério, que a gente não conseguiu aprovar. É incontornável que se volte a discuti-lo. Não posso me conformar sabendo o que vai acontecer com as contas ali adiante, sem discutir de novo. E também um projeto de revisão previdenciária.

DP - Os projetos mais polêmicos não passaram pela Câmara e houve desgaste político, com dissidências na base. É o momento mais delicado do seu governo?

PM - Estou vivendo o momento mais difícil da minha vida pública. Sem dúvida é um momento político difícil, de relação com a base. Não pelo desgaste político que estou vivendo. Isso é evidente, mas o gestor tem de estar preparado quando faz aquilo que acredita ser o melhor para o interesse público. Infelizmente, a decisão que tive que tomar em relação à determinação do Tribunal de Contas (de descontar o "efeito cascata" dos contracheques) não é o que acho melhor. Fui obrigada para me proteger. Achava melhor e estaria disposta a enfrentar desgaste pela aprovação dos projetos rejeitados em dezembro. Tenho convicção de que são bons para Pelotas. A população e os servidores de Pelotas perceberiam em médio prazo os benefícios. Fui obrigada a tomar uma decisão que vinha evitando há três anos, não tinha mais argumentos de defesa. O Tribunal vem glosando os prefeitos desde 2008. Significa que, em última instância, o gestar vai ter que pagar por não ter corrigido. Também serei glosada, certamente, nos anos de 2017 e 2018. Mas vou enfrentar com o argumento de que, para evitar que 2,3 mil servidores perdessem mais de 30% de seus salários, estávamos construindo um projeto. Como o projeto foi rejeitado não tenho mais defesa, então cumpri o que disse o tribunal. Não era o meu sonho. Estou tendo um desgaste fazendo algo para me proteger e porque fiquei sem saída, realmente.

DP - A senhora se decepcionou com a base do governo na Câmara?

PM - Me decepcionei um pouco. Fiz reuniões com os vereadores e, tanto no projeto do magistério quanto no outro, nenhum deles me contestou e disse "prefeita, eu não consigo, tenho dificuldades em aprovar esse projeto". Acho que o debate é válido. Esperava que a base estivesse conosco, até porque tenho convicção. Talvez tenha falhado na comunicação e certamente os vereadores não têm essa convicção de que o projeto é bom para o interesse público. Mas respeito o Poder Legislativo. Fiz a minha parte. Estou decepcionada pessoalmente com as pessoas que aderiram ao nosso projeto conhecendo nossos planos. No entanto, em relação ao Poder Legislativo, como um todo, eles têm toda legitimidade e eu tenho todo o respeito por essa decisão.

DP - A senhora já declarou que não pretende abrir mão da PPP da iluminação e de que a Cosip é essencial. Vai reapresentar o projeto?

PM - A gente falhou um pouco na comunicação com a sociedade sobre a Cosip. Nossa ideia é criar um tributo que praticamente 80% dos brasileiros já pagam e que significará não simplesmente incremento de recurso no caixa. Não quero resolver o problema econômico botando a conta para o cidadão. Estou propondo que o cidadão passe a pagar um tributo que não seria imposto aos mais vulneráveis. Os mais pobres não pagariam e, no nosso projeto, estaria claro o retorno para a população com a PPP de iluminação pública. A transformação de todo nosso sistema com luminárias de LED. É um impacto que acho que as pessoas não têm noção do que significa. Lamento muito porque tinha também me comprometido que ia iniciar pelos bairros. As pessoas mais vulneráveis não iam pagar e teriam o benefício antes de quem vive no Centro. Sonho muito em poder fazer isso. Não tem como fazer PPP sem a Cosip. Diferentemente do que disseram alguns detratores do governo, a Cosip não é para pagar a CEEE. A ideia era de que se sustentasse a manutenção do sistema e uma PPP. A empresa vem e faz o investimento ao longo de três anos em Pelotas, eu suponho, e fica recebendo durante 20 anos, a ser definido pelo estudo sendo feito, para se ressarcir e manter o sistema. Ficamos com o projeto pronto em 2018 e realmente mandei faltando pouco tempo para terminar o ano, porque a Cosip vale para o ano seguinte. Se esperasse 2019, só valeria para 2020. Bem, não foi aprovada. Temos todo um ano para convencer a população. Se depois de tudo a população disser "não queremos" e os vereadores votarem de novo contra, paciência.

DP - Em 2018 o PSDB de Pelotas elegeu governador e deputados estadual e federal. O momento do partido influencia a pensar em reeleição?

PM - Não penso. Lamentavelmente, temos tanta coisa importante a fazer e a proximidade de 2020 complica tudo. Minha ideia não é concorrer à reeleição, disse desde o início. Só não fechei a porta porque em política não se fecha portas para não ter que voltar atrás. Existe a possibilidade de que seja candidata, se não houver alguém para representar esse projeto. Não vou abrir mão dele, dar as costas. Seria irresponsabilidade. Gostaria de ver o projeto representado e acho que não deveria ser por mim. Não fecho a porta porque não sei se vamos ter essa pessoa. 2018 foi um ano muito bom para o PSDB, mas somos um grupo de partidos que acreditam no projeto. É verdade que se reduziu um pouco agora. Precisamos reconstruir essa base e tenho toda disposição para isso. Tem movimentos dos dois lados. Não vou dizer que não errei. Devo ter cometido erros, certamente. Acho que os vereadores também. Precisamos superar isso, formar uma base e pensar no futuro.


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