Educação

Estado lança programa Todo Jovem na Escola

Objetivo é garantir bolsas estudantis, absorventes e celulares para alunos da rede estadual

26 de Outubro de 2021 - 14h50 Corrigir A + A -
Eduardo Leite e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, apresentaram o programa. (Foto: Itamar Aguiar - Palácio Piratini)

Eduardo Leite e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, apresentaram o programa. (Foto: Itamar Aguiar - Palácio Piratini)

O ensino público estadual gaúcho começa a viver um novo tempo. Após anunciar, na semana passada, investimento de R$ 1,2 bilhão em obras e ações com o Avançar na Educação, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (26), um programa estratégico com foco na permanência digna dos estudantes nas escolas, que busca, principalmente, contornar as dificuldades estruturais aguçadas pela pandemia.

O Todo Jovem na Escola reúne bolsas para alunos do Ensino Médio, distribuição gratuita de absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade, celulares para acesso a atividades remotas e uma pesquisa com alunos para estruturar o 4º ano do Ensino Médio. Confira o lançamento do programa, disponível no YouTube.

“A pandemia nos distanciou e distanciou as crianças e os jovens da escola. Estamos trabalhando para fazer a recuperação rápida e urgente desse aprendizado que a pandemia limitou neste processo. Não podemos permitir o enfraquecimento do vínculo escolar e o aumento da vulnerabilidade social dos nossos jovens. Com dificuldades de renda familiar, muitos estudantes se lançam precocemente ao mercado de trabalho e abandonam a escola. Assim, não há futuro possível”, afirmou o governador Eduardo Leite (PSDB).

A bolsa estudantil, com pagamento mensal de R$ 150, tem o objetivo de apoiar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do Ensino Médio pelos jovens gaúchos. Para isso, contempla ações para prevenção ao abandono e a evasão escolar, proporcionar meios para a conclusão do Ensino Médio, além de estimular a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem.

No total, 79,7 mil estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, com idade entre 15 e 21 anos, poderão ser beneficiados com a bolsa.

Requisitos para o estudante receber a bolsa:

* Atender aos critérios de renda do CadÚnico
* Ter Cartão Cidadão
* Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino
* Engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares
* Participação regular em avaliações e ações promovidas pela Secretaria da Educação

O Avançar na Educação contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação estadual até 2022, com recursos apenas do Tesouro do Estado, entre obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos.

O primeiro pagamento da bolsa estudantil está previsto para dezembro deste ano - contando com a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa -, com as bolsas retroativas aos meses de outubro e novembro (portanto, R$ 300) e o pagamento de dezembro será feito no início de janeiro de 2022. Desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência nestes meses de outubro e novembro. O investimento total previsto é de R$ 180 milhões até o final de 2022.

Datas previstas:

* Em novembro: um call center será disponibilizado para dúvidas sobre o programa e o Cartão Cidadão
* A partir de 16/11: cartões poderão ser retirados em determinadas agências do Banrisul na capital e no interior ou em locais que serão indicados no site www.devolveicms.rs.gov.br
* 26/11: os cartões seguirão disponíveis por seis meses para os titulares após essa data.
* Em dezembro: o primeiro e o segundo créditos de R$ 150 cada (relativos a outubro e novembro, portanto R$ 300) nos cartões deverão ser efetuados.

Combate à pobreza menstrual na escola

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma em cada 10 pessoas que menstruam no mundo deixam de ir à escola durante o período menstrual. No Brasil, uma em cada quatro faltam à escola quando menstruam.

Com o objetivo de reduzir o impacto da pobreza menstrual na frequência estudantil de jovens em situação de vulnerabilidade social, o Estado está lançando o programa Livre para Aprender, que vai garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos para estudantes de 12 a 20 anos que estejam matriculados na rede pública estadual de ensino.

A ação beneficiará mais de 53 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família. Para isso, o investimento previsto de R$ 8 milhões contempla os meses restantes de 2021 e o ano de 2022. O recurso será repassado a 2.423 escolas, que deverão fazer a aquisição dos absorventes higiênicos e distribuí-los.

“Logo que eu comecei a menstruar, ouvi muitas piadinhas, e muitas meninas também escutam isso, por isso, sentem vergonha de voltar à escola. Por isso, acho que esse recurso, os absorventes vão ser muito bons e ajudarão que nós, meninas, não precisemos passar por isso, sentir vergonha da menstruação”, contou Analice Soares Ivo, aluna do 3º ano do médio da Escola Estadual de Educação Básica Gomes Carneiro, na capital.

O Livre para Aprender, portanto, é uma iniciativa que visa à promoção do bem-estar dos estudantes, prevenção do absenteísmo e prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar por motivos relacionados à pobreza menstrual.

Distribuição de 6 mil celulares para estudantes

Uma parceria entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a Receita Federal resultará na entrega de 6.065 celulares para estudantes da rede estadual de educação para a realização de atividades educacionais remotas. Os beneficiados deverão ser registrados no CadÚnico e receberão aparelhos e carregadores.

Para a distribuição da rede foi utilizado o critério do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG) do Índice de Prontidão à utilização de Recursos Educacionais Digitais. Desse índice, foram selecionadas escolas de preparação baixa e básica para o uso de recursos educacionais digitais de anos finais dos municípios do RS Seguro.


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