Está definido o anteprojeto arquitetônico do novo prédio da Câmara de Vereadores de Pelotas, que será erguido no Parque Una. A expectativa do presidente do Legislativo, Marcos Ferreira, o Marcola (PTB), é pelo início e conclusão das obras ainda neste ano, se houver empresa habilitada.

Segundo o presidente da Casa, o anteprojeto escolhido apresenta um prédio de três pavimentos, com 28 gabinetes e uma estrutura mais completa para os vereadores, com plenário, plenarinho, salas de reuniões e cumprindo requisitos autossustentáveis. "A Câmara que nós sonhamos está lá no papel", relatou Marcola.

Cumpre-se, assim, mais uma etapa nesta mudança de sede do Legislativo pelotense, que atualmente opera em um imóvel alugado na rua 15 de Novembro, região central da cidade. A banca examinadora avaliou dois projetos e o escolhido foi o de uma empresa paranaense.

O processo transcorre com certa celeridade. Os prazos previstos no edital publicado em novembro do ano passado, que abriu as inscrições para a apresentação dos anteprojetos do novo prédio, indicavam até o dia 17 de março para a divulgação do vencedor. No entanto, com a empresa já escolhida, a ideia de Marcola é apresentar o projeto à sociedade em coquetel no dia 1º de fevereiro, quando retorna o funcionamento normal da Casa.

A escolha da empresa ocorreu na última sexta-feira, dia 21 de janeiro. Pelo edital, há um prazo de cinco dias de apelação e, não havendo, o nome do vencedor poderá ser divulgado. O documento assinado pelo então presidente da Casa em 2021, Cristiano Silva (PSDB), prevê a premiação de R$ 100 mil ao(s) arquiteto(s) vencedor(es).

Após a apresentação do projeto à sociedade, outras etapas terão que ser cumpridas antes do início das obras. Serão tratados os aspectos técnicos, como a parte hidráulica e elétrica. Posteriormente, será lançado o edital que definirá a empresa responsável pela construção do imóvel.

Marcola coloca como prioridade na abertura do edital a possibilidade de conclusão do novo prédio ainda em 2022. "Se tudo ocorrer bem, o início das obras será entre abril e maio para a conclusão até o final deste ano. Se existir no Brasil, dentro do processo legal, uma empresa que tenha a capacidade de construir em seis meses, nós pediremos isso no edital", afirmou.

Debate intenso

A escolha do novo local da Câmara de Vereadores foi um processo demorado e envolto em polêmicas. Em 2018 foi aberto um edital pelo presidente da Casa à época, Anderson Garcia (PTB), para possíveis interessados em venda de terrenos ou prédios ao Legislativo - apresentou-se um imóvel da Caixa Econômica Federal, no Calçadão, mas o banco recuou após a publicidade da intenção de negociação.

Em 2019, por muito pouco a Casa não permaneceu no prédio atual, na rua 15 de Novembro. O então presidente do Legislativo, Fabrício Tavares (PP), optou pela compra do imóvel por R$ 4,5 milhões. Com a contestação do valor por outros vereadores, no entanto, o projeto não seguiu adiante.

Posteriormente, outras duas possibilidades surgiram: a mudança para o prédio da antiga Canguru Embalagens, por R$ 5,5 milhões, ou para o terreno onde funcionava a Panambra, na avenida Fernando Osório. No entanto, nenhum dos dois prosperou, até a cedência de um terreno de 4,5 mil metros quadrados no Parque Una, como contrapartida da empresa responsável pelo loteamento.

Críticas

A escolha encontrou resistência em parte dos parlamentares, especialmente pela questão de acessibilidade ao local, considerado afastado do Centro do município e com poucas "pontes" para as demais regiões. Jurandir Silva (PSOL) mantém a postura crítica sobre o tema, apesar de ressaltar a necessidade de um novo prédio próprio com condições adequadas ao trabalho legislativo e de atendimento à população.

"Reiteramos nosso questionamento em relação ao local desta construção. Entendemos que é inadequado, pois afastado de parcela significativa da população de Pelotas. Para os empreendimentos da região pode ser interessante a instalação do novo prédio naquele local, mas para o conjunto dos moradores da cidade não é", concluiu.

Atualmente, o Legislativo dispende um valor de aproximadamente R$ 43 mil por mês de aluguel no prédio da 15 de Novembro. O novo imóvel no Parque Una tem previsão de custar, no máximo, R$ 10 milhões. A Câmara tem em caixa, segundo Marcola, R$ 1,5 milhão e negocia com a prefeitura reter mais R$ 2 milhões que seriam devolvidos ao Executivo neste ano.