Na pauta

"Espero poder convencer os vereadores", diz Paula sobre a Cosip

A dois dias da votação mais polêmica do ano e com pouco apoio à cobrança pela iluminação pública, prefeita defende o projeto

09 de Dezembro de 2019 - 08h01 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

No final de 2018, logo após ver derrubada pela Câmara a proposta de implantar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) - inclusive com votos de aliados -, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB) mostrou clara decepção com a base de sustentação do governo no Legislativo. Afirmou ser aquele um momento difícil do governo e que exigia reavaliações. Principalmente políticas e da forma de se comunicar com a população sobre os projetos.

Um ano depois, após aprovar legislação visando parcerias público-privadas (PPPs) na cidade, Paula tenta novamente aprovar a Cosip, atrelada a um projeto de modernização da iluminação pública. A ideia é substituir todas as lâmpadas por LED - começando pelos bairros - e ampliar a quantidade de pontos. No entanto, novamente há resistência ao tributo. Dos 21 vereadores, somente dois defendem publicamente a ideia, enquanto 14 abrem voto contrário. Fora da Câmara, críticas da população em redes sociais e uma carta da Aliança Pelotas criticando o modelo da cobrança ampliam a pressão.

Na sexta (6), durante viagem para encontro nacional do PSDB, a prefeita conversou com o Diário Popular. Entre o desembarque em Brasília e a chegada ao hotel, respondeu a questões sobre a Cosip, as posições dos vereadores e garantiu que, sempre que teve chance de esclarecer a proposta, recebeu apoio popular. Confira.

Diário Popular - Qual sua perspectiva com relação à votação, já que a maioria dos vereadores tem se posicionado abertamente contra a Cosip?
Paula Mascarenhas - Tenho conversado com muita gente e levado informação qualificada sobre o projeto de iluminação pública aos mais variados grupos, inclusive grupos populares. E a receptividade sempre é muito boa. Quando as pessoas entendem do que se trata e veem efetivamente o que vão pagar, acabam considerando o projeto positivo para a cidade. Na verdade, a população menos favorecida é muito pouco ou praticamente não onerada pelo tributo. Por isto, a minha expectativa continua sendo otimista. Eu espero poder convencer os vereadores de que esta será uma transformação extraordinária para a nossa cidade e que a população vai reconhecê-los por isto muito em breve.

DP - As emendas apresentadas pelos vereadores foram tratadas com a senhora e praticamente todas tiveram seu consentimento. A única que não teria lhe agradado é a isenção aos templos religiosos. Acredita que, com estas flexibilizações no texto, poderá obter maior apoio do Legislativo?
PM - Acredito que as emendas trazem contribuições para o aperfeiçoamento do texto. Concordo com todas elas. Não me opus à emenda da isenção de templos religiosos. Conversei com o autor [Enéias Clarindo, PSDB, líder do governo] e estamos considerando que se enquadra dentro das isenções constitucionais relativas ao segmento.

DP - Existem críticas fortes à Cosip também fora do Legislativo. Inclusive por parte de empresários. A Aliança Pelotas se manifestou contrária ao projeto. Como a senhora avalia estas manifestações da população e do empresariado, sobretudo com relação aos valores da contribuição?
PM - Como eu disse, tenho conversado muito com a população e, na grande maioria dos casos, as pessoas acabam concordando que vai ser positivo, considerando que não vão pagar tanto assim e, em contrapartida, vão ter um benefício muito grande. Diferentemente da maioria das cidades brasileiras que pagam Cosip há muito tempo e não tiveram nenhum benefício. Pelotas vai associar imediatamente a um benefício que é a colocação de LED em toda a cidade, além de ter uma manutenção mais eficiente no sistema de iluminação pública, porque estará nas mãos da iniciativa privada, que vai ter que cumprir um contrato, sob pena de ver reduzidos os valores desse contrato. Então, a tendência é de que a gente tenha um serviço muito moderno, muito qualificado, que ofereça qualidade de vida, segurança para a população e desenvolvimento para nossa cidade. Em relação aos empresários, eu conversei com eles e sei que a posição contrária não é unânime. Apresentei o projeto à Aliança Pelotas, tenho mostrado boa vontade em falar sobre o texto. Chegamos a propor planilhas alternativas, mas acabamos nos convencendo de que a planilha ainda mais adequada é a original, a que está no projeto. Tenho certeza de que a adoção deste novo sistema de iluminação vai trazer muitos benefícios econômicos para a cidade. Vai estimular a atividade econômica e, com isso, beneficiar muito o empresariado também. As pessoas hoje estão nessa posição reativa, não querendo mais tributos. Mas talvez ainda não estejam avaliando adequadamente o impacto positivo para a cidade com essa transformação.

DP - Em se mantendo as convicções atuais dos parlamentares às vésperas do prazo final de tramitação, o governo manterá a decisão de colocar os projetos em votação ou avalia retirá-los? (Dos 21 vereadores, 14 se manifestaram contra a Cosip)
PM - Não pretendo retirar o projeto. O povo de Pelotas me deu o seu voto de confiança para tomar decisões que melhorem o futuro da cidade. E para executar o que está proposto no Plano de Governo, que é o caso desse projeto. Estou convencida de que isso vai ser transformador para Pelotas e que a gente não deveria perder essa oportunidade. Temos um trabalho técnico, muito qualificado, sendo feito com o apoio do BNDES. Temos a possibilidade de instituir a Cosip muito tempo depois do que a maioria dos municípios, um tributo que mais cedo ou mais tarde vai ser implantado na cidade. E temos agora a oportunidade de que seja implantado associado a um benefício quase imediato, que virá para transformar a relação das pessoas com o espaço urbano. Vai trazer mais qualidade de vida, mais segurança e mais conforto para a população. Esse projeto vai mudar a cara da cidade. Será um divisor de águas. Tenho a expectativa de que as pessoas compreendam isso. E, também, que os vereadores, que vão dar a palavra final, se convençam disso. Respeitando, é claro, as posições contrárias e a posição final da Câmara de Vereadores. Meu papel é o de encaminhar projetos que considero que vão melhorar a vida das pessoas. Esse é um deles.


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