Encontro

Eduardo Leite acelera defesa da Reforma Tributária

Com votação prevista para quarta-feira, governador rebate críticas e apresenta principais pontos dos projetos neste sábado em Pelotas

11 de Setembro de 2020 - 22h20 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Governador está redobrando esforços para tentar aprovar a reforma tributária (Foto: Gustavo Mansur - Palácio Piratini)

Governador está redobrando esforços para tentar aprovar a reforma tributária (Foto: Gustavo Mansur - Palácio Piratini)

Com o prazo de tramitação em regime de urgência encerrado e os projetos previstos na pauta de votações da Assembleia Legislativa na quarta-feira, Eduardo Leite (PSDB) está redobrando esforços para tentar aprovar a reforma tributária. Nos últimos dias, o governador tem apostado em reuniões com lideranças de diferentes regiões do Estado para detalhar as propostas. Neste sábado (12), o encontro será com empresários e políticos da Zona Sul.

A partir das 14h na Associação Comercial de Pelotas (ACP), Leite e o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, farão o 11º encontro desta rodada em defesa das mudanças no sistema tributário. A intenção do governador é reduzir resistências aos três textos apresentados em agosto e que preveem alterações como a redução de alíquotas de ICMS, fim de desonerações a itens da cesta básica e aumento no IPVA.

Na última terça, prefeitos de todo o Estado se manifestaram através da Famurs como contrários aos projetos apresentados por Leite. A entidade reclamou dos efeitos que a reforma pode causar aos cofres das cidades. Segundo levantamento com base em dados do próprio governo, 412 municípios teriam quedas em suas arrecadações que somariam R$ 83,9 milhões, enquanto somente 85 prefeituras teriam ganhos de R$ 92,7 milhões. Além de apresentar sugestões de ajustes no pacote para evitar o impacto negativo, os prefeitos pediram ao governador que retirasse o regime de urgência da tramitação, ampliando o prazo para discussão dos textos e evitando que tranquem a pauta da Assembleia.

Em nota, o Palácio Piratini disse considerar produtiva a conversa com a Famurs e que busca encontrar pontos em comum, identificar resistências e avançar em uma proposta. “Caso a reforma não seja aprovada, a perda para as prefeituras será de R$ 850 milhões, o que poderá inviabilizar investimentos importantes em vários municípios em áreas como educação, saúde e infraestrutura”, argumenta o governo.

Apesar do pedido de mais prazo para debate, Leite não deu sinais de que vá recuar no prazo de votação, esgotado por conta da tramitação em urgência.

Produção para “derrubar mitos”

No final da manhã de sexta-feira, Leite comandou uma transmissão ao vivo pelas redes sociais sobre a reforma tributária. Durante duas horas e meia, o governador e convidados falaram sobre alguns pontos mais criticados dos projetos e responderam a perguntas enviadas.

Com direito a telões e participações ao vivo via Internet e gravadas, o programa concentrou-se em, segundo o governador, “derrubar mitos, mentiras”. Sem citar nomes, Leite afirmou que as críticas feitas endereçadas à reforma seriam “distorções promovidas por quem tem interesses políticos”.

Um dos itens mais ressaltados foi a intenção de acabar com a desoneração de itens da cesta básica. O governo defende a cobrança de ICMS destes produtos alegando que, com a adoção de sistema de devolução de impostos a famílias de baixa renda, haverá maior justiça social. “Quando o Estado desonera a cesta básica ele abre mão de R$ 1,2 bilhão e quem mais é beneficiado é quem ganha mais, não quem ganha menos.” 

Segundo o governo, famílias com renda até três salários mínimos (23% da população) deixam de pagar R$ 186 milhões impostos com as desonerações sobre a cesta básica, enquanto famílias com renda acima de R$ 12 mil (18,7% da população) são beneficiadas com R$ 380 milhões.


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