Pandemia

Distanciamento Controlado tem nova mudança

Associações de municípios concordaram com proposta de uma maior autonomia local

04 de Agosto de 2020 - 23h08 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Aplicação das novas regras deve valer já na próxima rodada das bandeiras, divulgada na sexta-feira (Foto: Michel Corvello - Ascom)

Aplicação das novas regras deve valer já na próxima rodada das bandeiras, divulgada na sexta-feira (Foto: Michel Corvello - Ascom)

Governo do Estado e prefeitos entraram em acordo nesta terça-feira (4) sobre mudanças no sistema de bandeiras que vem sendo adotado através do Distanciamento Controlado. Em videoconferência entre representantes regionais, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Palácio Piratini, houve concordância com a ideia apresentada há duas semanas por Eduardo Leite (PSDB) de maior autonomia das regiões na definição dos protocolos e restrições a serem adotadas.

Após analisarem durante a semana passada detalhes da proposta, a maioria das 27 associações de municípios foi favorável aos ajustes. Com isso, a Famurs formalizou ao secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, o aval às modificações. A aplicação das novas regras deve valer já na próxima rodada das bandeiras, divulgada na sexta-feira.

A principal novidade pactuada entre governo e prefeitos diz respeito à possibilidade de flexibilização da bandeira. A partir do ajuste, cada região Covid que for classificada em situação grave ou gravíssima poderá optar por regras referentes à bandeira imediatamente abaixo. Ou seja: se a cor indicada pelo Estado for vermelha, haverá possibilidade de usar protocolos e restrições da bandeira laranja ou intermediários entre laranja e vermelho, por exemplo. Para isso, no entanto, a proposta de Leite é que haja unanimidade entre todos os representantes desta região.

Para o prefeito de Canguçu e vice-presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Vinicius Pegoraro (MDB), o ajuste é positivo. Contudo, propôs que o Gabinete de Crise do Palácio Piratini leve em conta a flexibilização regional a partir da concordância da maioria dos gestores ao invés da unanimidade. “Dificilmente todos terão a mesma opinião. Por isso entendemos que o mais correto é que se respeite o que a maioria optar.” A associação também defende que as trocas de bandeira ocorram a cada duas semanas, dando maior estabilidade aos municípios e atividades econômicas. “É um modelo que está sendo adaptado à nova realidade da pandemia no Estado. É um sistema bom e que lá no começo foi excelente, mas que precisa ser ajustado”, opina.

Bandeira vermelha mais branda

Antes de anunciar a autonomia maior dos prefeitos na delimitação das regras locais, Leite promoveu alteração nos protocolos da bandeira vermelha. Na prática, o governador tornou as restrições menos rígidas, passando a permitir a abertura do comércio varejista não essencial. No entanto, alertou que apenas entre quarta e sábado e das 10h às 16h, com restrições. Até então, estes locais deveriam permanecer fechados, atendendo apenas no sistema de pague e leve, drive thru ou tele entrega.

“Também irá prever a possibilidade de funcionamento de restaurantes de segunda a sexta, apenas na faixa de horário de almoço. Importante observar que que municípios podem ter restrições maiores”, disse o governador em suas redes sociais. O novo decreto com as alterações passa a valer nesta quarta-feira.

Novidades da bandeira vermelha

Comércio varejista não essencial

- Permite 25% trabalhadores (somente locais com mais de três trabalhadores)
- Teto de ocupação (máximo conforme área do estabelecimento).
- Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h, para não coincidir com movimentação de serviços essenciais.

Restaurantes
- Atendimento presencial restrito permitido, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.
- Incluir aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela (75%), laranja (50%) e vermelha (25%), para reforçar distanciamento mínimo. De segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
- As modalidades de tele-entrega, drive thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.


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