Disputa política

Discussão sobre tramitação adia votação de projeto sobre salários

Após divergência sobre tramitação, pedido de vista impediu que apreciação em plenário fosse marcada para a próxima semana

06 de Dezembro de 2018 - 20h32 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

44387236030_bf4a26fc7e_k

Presidente da CCJ, Viana defende que proposta seja logo votada na comissão e vá a plenário (Foto: Lenise Slawski - Câmara de Vereadores)

A queda de braço entre governo e oposição em torno das alterações na forma de pagamento de salários de professores e outros servidores é intensa na Câmara de Vereadores. De um lado, parlamentares da base de apoio à prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) buscam agilizar a tramitação. De outro, críticos da proposta usam de manobras regimentais para ganhar tempo. Nesta quinta (6), a queda de braço resultou no adiamento da análise nas comissões, empurrando a votação em plenário, que não deve ocorrer antes do dia 18.

Pela primeira vez colocado em pauta para discussão dos vereadores, o projeto provocou debate acalorado. Com relatórios favoráveis nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento e Finanças (COF), os vereadores decidiriam se estavam de acordo com os pareceres e a ida ao plenário já na próxima semana. Contudo, Fernanda Miranda (PSOL) e Luiz Henrique Viana (PSDB) divergiram sobre esse encaminhamento. A vereadora defendeu a análise na Comissão de Educação da Casa, posição rejeitada pelo presidente da CCJR, que alegava descumprimento do regimento. A reunião chegou a ser suspensa. Após o embate, o envio do texto ao grupo temático foi autorizado. Na prática, a decisão adiaria em pelo menos uma semana a votação do projeto.

Contudo, outra manobra fará com que a tramitação leve ainda mais tempo. Antes do envio à Comissão de Educação, Antônio Peres (PSB) pediu vista ao texto até a próxima quarta, quando uma reunião extraordinária da CCJR votará os relatórios. Só depois disso o colegiado especializado terá mais uma semana para a análise.

Diferenças e prazos

Conforme o vereador Marcus Cunha (PDT), o adiamento da votação permitirá que se estude a proposta detalhadamente. Ele argumenta que o projeto em tramitação na Câmara tem diferenças em relação ao original, aprovado pelo Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (Coparp). "Isso também precisa ser analisado na Comissão de Educação", diz.

Entenda

Apresentado pela prefeitura no final de novembro, o Projeto de Lei de Adequação da Remuneração muda a forma de pagamento de professores, auxiliares de Educação Infantil e servidores de nível superior do Executivo e Sanep.

A maior polêmica se dá com relação aos educadores. Conforme a proposta, a prefeitura passaria a pagar como base salarial o piso nacional do magistério. Contudo, reduziria índices atuais de gratificações e vantagens que integram os vencimentos dos profissionais. Em entrevista coletiva na apresentação da proposta, a prefeita Paula Mascarenhas disse que espera ver a lei aprovada ainda em dezembro para que as mudanças possam ser aplicadas a partir de 1º de janeiro.

Simulador sem previsão

Prometido pela prefeitura, o simulador online de contracheques para que os servidores possa conferir o que muda na comparação entre os vencimentos atuais e o previsto pelo projeto ainda não foi disponibilizado. Conforme a Assessoria de Comunicação do Executivo, o acesso ao simulador ainda depende "de ajustes técnicos do sistema operacional". Não foi dada uma previsão de início do serviço. Por enquanto, a alternativa é pedir a projeção salarial através do e-mail duvidas.folha@pelotas.rs.gov.br.

 


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados