Covid-19

Defesa Civil Nacional reconhece estado calamidade pública no RS devido à pandemia

A Portaria permitirá aos municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais

08 de Abril de 2020 - 11h47 Corrigir A + A -

A Portaria 872, de terça-feira (7), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em decorrência de doenças infecciosas virais (Covid-19).

Exceto o município de Porto Alegre, reconhecido pelo Decreto 859, de 6 de abril de 2020.

O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus permitirá aos municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, entre outras medidas de apoio da União.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados