Pauta

Congresso mira redes sociais por fake news

Após operação recente da PF que investiga bolsonaristas, proposta de multa avança e pode entrar na pauta de votações na terça-feira

30 de Maio de 2020 - 15h04 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Proposta está pronta para ser votada pelos parlamentares no Congresso (Foto: Leonardo Sá - Agência Senado)

Proposta está pronta para ser votada pelos parlamentares no Congresso (Foto: Leonardo Sá - Agência Senado)

A discussão sobre a disseminação de fake news ganhou força no Congresso Nacional após a operação da Polícia Federal que apreendeu computadores e celulares de aliados de Jair Bolsonaro. O grupo de empresários, políticos, blogueiros e youtubers é apontado como integrante de uma rede que financia a produção e espalha notícias falsas pela Internet e ataca instituições e Poderes, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, uma proposta que visa responsabilizar as empresas de redes sociais está no foco e pronta para ser votada pelos parlamentares, que pretendem colocar em pauta já na próxima terça-feira (2).

O texto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) prevê que as plataformas sejam as responsáveis por identificar perfis que possam estar divulgando mentiras ou ataques. A proposta visa evitar que contas com comportamento “inautêntico”, ou seja, que configurem redes de distribuição de conteúdo - incluindo robôs - continuem agindo livremente. As redes sociais terão a obrigação de sinalizar estes perfis, informando aos demais usuários se tratarem de robôs.

A medida é polêmica e divide os parlamentares. Bolsonaristas têm batido na tecla de que há uma investida contra o presidente tentando evitar que seus apoiadores divulguem conteúdo favorável. Segundo eles, existe subjetividade na definição do que poderia ser desinformação e a criação de uma eventual censura a pensamentos diferentes e apontados como inadequados. Uma das principais defensoras do presidente e alvo do inquérito instaurado pelo STF, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) reclama que materiais vinculados a outros temas, como artes, religião, literatura e outros não estariam sob as mesmas regras, o que caracterizaria “restrição ao livre desenvolvimento da política”.

Por outro lado, críticos das fake news defendem a necessidade de algum tipo de controle sobre as redes de robôs e os ataques às instituições. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou que pretende dar andamento à análise do projeto para “organizar” o tema. “As plataformas precisam ter responsabilidade e as pessoas que usam informações falsas de forma absurda para contestar, desqualificar as nossas instituições democráticas, a honra das pessoas, precisam ter respostas mais fortes da Justiça, mas também uma responsabilização maior das plataformas”, argumenta o deputado.

Não é censura, defende autor

Para o autor do texto, o objetivo da responsabilização das plataformas não é impedir a expressão de diferentes pontos de vista, mas fazer com que as redes sociais não se eximam de tornar o ambiente virtual mais civilizado. Segundo Vieira, nenhuma postagem será censurada ou removida compulsoriamente. O senador diz que, a partir da legislação, haverá medidas de sinalização do conteúdo que, se não forem obedecidas, resultarão em multas. A intenção é que os valores sejam estabelecidos conforme o faturamento das grandes empresas do setor, isentando as pequenas plataformas e startups.

Recentemente, postagens de Jair Bolsonaro relacionadas ao foram excluídas das redes sociais por serem consideradas fake news ou por terem potencial de causar danos às pessoas pela desinformação. Uma delas criticava o distanciamento social e estimulava o uso da cloroquina. Em outra, o presidente compartilhou dados que questionavam o número de mortes por Covid-19.

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump também trava uma batalha contra as redes sociais. Após postar mensagens indicando que poderiam existir fraudes eleitorais no sistema americano de votação por correio, o Twitter advertiu seus usuários para que checassem a procedência das afirmações. Como reação, Trump alterou trecho da legislação que dá imunidade às plataformas sobre o que seus usuários postam.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados