Saúde pública

Combate à Covid-19 já custou R$ 7,5 milhões à região

TCE diz que valor de contratos emergenciais na pandemia é maior e que muitos municípios ainda têm dificuldades na prestação de contas

26 de Maio de 2020 - 19h55 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Variação chega a 90% entre os testes mais caros e os mais baratos (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Variação chega a 90% entre os testes mais caros e os mais baratos (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Em pouco mais de dois meses desde o aparecimento dos primeiros casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul, os municípios da Zona Sul já aplicaram pelo menos R$ 7,497 milhões de reais no enfrentamento ao novo coronavírus. É o que mostram dados disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre contratos emergenciais relacionados à doença e documentos das prefeituras de Pelotas e Rio Grande, referências no atendimento a infectados.

As informações são referentes a contratos emergenciais firmados pelos municípios para compras que vão desde equipamentos para hospitais e unidades de atendimento ou itens de proteção individual a profissionais de saúde até cestas básicas e contratação de agências para campanhas de prevenção. Desde fevereiro, quando o Congresso Nacional aprovou e o presidente sancionou a Lei 13.979, convênios voltados ao combate à Covid-19 podem ser feitos sem necessidade de licitações e abertura de concorrência entre empresas. O motivo é tornar mais ágil a prestação de serviços.

O total usado pelas prefeituras, no entanto, tende a ser maior do que os R$ 7,497 milhões. Isto porque, das 23 cidades vinculadas à Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), somente dez possuem prestações de contas cadastradas no TCE. Entre as demais, os números ainda estão sendo levantados. Como muitas administrações estão atuando em condições atípicas - menos servidores devido a afastamentos ou trabalho remoto -, o órgão estadual tem dado mais tempo para que as informações sejam publicadas.

“Estamos tendo o cuidado de não atrapalhar os municípios no combate à Covid-19, já que todas as atenções estão nisso. Vamos começar a agir mais fortemente nos próximos dias para que tudo seja disponibilizado. Precisamos ter os dados e que isso esteja acessível a toda a população”, explica Renato Grassi, coordenador regional do serviço de auditoria do TCE.

Frente à ausência de parte dos gastos, o tribunal têm orientado prefeituras e se colocado à disposição para agilizar a prestação de contas. Conforme Grassi, embora o coronavírus tenha provocado a afrouxamento na legislação, os gestores continuam com a obrigação de dar publicidade ao que é feito com os recursos. “Há os princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade e transparência em que as prefeituras podem ser enquadradas.”

Pelotas tem maior aplicação

Principal referência no acolhimento a pacientes com Covid-19 no sul do Estado, Pelotas utilizou até o momento R$ 4,4 milhões em prevenção e combate à doença. Já a vizinha Rio Grande indica R$ 2,592 milhões em contratos para insumos e serviços durante a pandemia. Contudo, nenhuma das cidades possui estes dados cadastrados junto ao TCE. Para ter acesso aos contratos e valores é preciso buscar nos portais da transparência locais ou solicitar às administrações.

De acordo com a prefeitura de Pelotas, o atraso na prestação das contas ao tribunal se deve ao redirecionamento de servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) à estruturação da rede de saúde para atender possíveis infectados. “As informações estão sendo incluídas aos poucos. A contratação de novos profissionais e a finalização das montagens do Centro Covid e do Hospital de Campanha - ações que demandaram foco total da SMS - estão neste momento bastante adiantadas, podendo serem retomadas as atividades administrativas que ficaram paradas neste período”, justifica o Executivo.

Preços altos e poucos fornecedores

Entre as compras feitas pelos municípios, chama atenção a variação no preço de alguns itens fundamentais durante a pandemia. O principal exemplo está nas máscaras faciais descartáveis. No dia 17 de abril a prefeitura de Pedras Altas adquiriu 500 ao custo de R$ 2,30 a unidade. No dia 5 de maio, outra remessa de 500 máscaras saiu por R$ 5,90 cada. Uma alta de 156,5% em apenas oito dias. “Foi um momento crítico. Todas as prefeituras do Brasil correram atrás de máscara, luva. Isso fez subir o preço de uma hora para outra e tivemos que nos sujeitar a isso para não ficar sem proteção aos profissionais”, diz o prefeito Luiz Alberto Perdomo (PP).

Outro exemplo semelhante de inflação ocorreu com testes rápidos para o vírus. Enquanto Aceguá adquiriu 250 unidades a R$ 100,00 cada, Herval pagou R$ 190,00 (90% a mais) ao comprar 200 itens.

Para o presidente da Azonasul e prefeito de Arroio Grande, Luís Henrique Pereira (PP), problemas como os altos preços cobrados pelos poucos fornecedores agravam a situação dos municípios. “Temos dificuldade grande de encontrar equipamentos de proteção. O Estado mandou só alguns testes. Não temos abundância de fornecedores, o que é uma dificuldade e aumenta o custo”, reclama.

Os gastos

Pelotas - R$ 4.400.297,85
Rio Grande - R$ 2.592.073,50
Arroio Grande - R$ 178.500,00
Canguçu - R$ 125.651,25
Jaguarão - R$ 51.975,99
Pedras Altas - R$ 40.101,20
Herval - R$ 38.000,00
Aceguá - R$ 25.000,00
Arroio do Padre - R$ 18.078,10
Pinheiro Machado - R$ 14.250,00
Santana da Boa Vista - R$ 11.118,00
Amaral Ferrador - R$ 2.668,00

* Fontes: Portal do TCE e prefeituras de Pelotas e Rio Grande


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