Cobrança

Câmara se divide sobre novo financiamento

Vereadores da oposição cobram detalhamento do projeto apresentado pela prefeitura

30 de Setembro de 2021 - 18h59 Corrigir A + A -
Conforme os textos em tramitação na Casa, o município acessaria R$ 40 milhões para aplicação de obras de infraestrutura (Foto: Divulgação - DP)

Conforme os textos em tramitação na Casa, o município acessaria R$ 40 milhões para aplicação de obras de infraestrutura (Foto: Divulgação - DP)

A sessão desta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Pelotas foi marcada pela cobrança dos parlamentares à prefeitura por mais detalhes a respeito do projeto de lei que permite a contratação de mais dois empréstimos por parte do Executivo. Conforme os textos em tramitação na Casa, o município acessaria R$ 40 milhões para aplicação de obras de infraestrutura. O debate sobre os financiamentos se deu em função de um pedido de informações feito pela vereadora Miriam Marroni (PT) que, mesmo aprovado por unanimidade, levantou questionamentos de parlamentares sobre o tema.

As principais dúvidas partiram da oposição. Anselmo Rodrigues (PDT) mostrou insatisfação com o projeto e questionou o possível uso do recurso para obras de asfaltamento. O vereador defendeu o direcionamento de mais verbas para saúde e pediu detalhes dos possíveis financiamentos como, por exemplo, a quantidade de parcelas e a origem do dinheiro para os pagamentos. Para o pedetista, a prioridade deveria ser a busca por alternativas capazes de zerar a fila de consultas represadas no município por conta da pandemia. "Este projeto de financiamento não pode ser aprovado", disse.

A petista, autora do pedido de informação, foi no mesmo sentido e afirmou que ainda não é o momento para pensar em infraestrutura. "A prioridade precisa ser saúde, educação e assistência social." Segundo Miriam, é necessário detalhar ao Legislativo cada ponto da quantia a ser contratada. "Não sou contra empréstimo, mas temos que rediscutir a prioridade", concluiu.

Governo defende necessidade

Enquanto o líder do governo de Paula Mascarenhas (PSDB) na Câmara, Marcos Ferreira, o Marcola (PTB), defendeu o projeto, seu companheiro de bancada Anderson Garcia se manifestou em apoio às cobranças de Rodrigues. No entanto, concordou com a sugestão de Marcola em ouvir em plenário nos próximos dias o secretário de Planejamento e Gestão, Roberto Ramalho, para esclarecer dúvidas sobre os empréstimos. "Quero ouvir o secretário, acho necessária essa explicação, precisamos de mais informações."

De acordo com Marcola, a proposta é que o secretário dê conhecimento sobre os investimentos para que o texto possa ser aprovado na Câmara. "Não é pavimentação de rua, é asfalto, esgoto e melhorias, pois aplicar no saneamento é economizar futuramente na saúde", justifica.

O projeto

Caso seja aprovado, o projeto do Executivo permitirá a contratação de R$ 40 milhões em financiamentos pela Caixa e pelo BNDES. Com isso, a administração passaria a contar com dez linhas de crédito. Juntos, os oito empréstimos que estão em vigor hoje representam um desembolso de R$ 2,4 milhões por mês pelo menos até 2025, quando dois deles se encerram.

A requalificação das avenidas Fernando Osório, Francisco Carúccio, Adolfo Fetter e Ferreira Viana são apontadas como prioridades com os novos recursos a serem contratados. Os projetos contemplam diferentes melhorias, conforme a estrutura que cada um dos locais, como obras de drenagem, calçadas, pavimentação, esgoto, acessibilidade, sinalização e, em alguns casos, paisagismo estão previstos.

Os financiamentos em vista

Finisa 2
- Valor: R$ 10 milhões negociados com o Ministério do Desenvolvimento Regional e liberados via Caixa
- Carência: 2 anos
- Prazo para pagar: 8 anos
- Valor das parcelas mensais: R$ 18 mil durante carência e, após, em torno R$ 200 mil

BNDES
- Valor: R$ 30 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
- Carência: 3 anos
- Prazo para pagar: 17 anos
- Valor das parcelas mensais: R$ 166,6 mil durante a carência e, após, em torno de R$ 416,6 mil


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