Volta do público

Câmara está reaberta ao público em Pelotas

Durante as sessões, plenário poderá contar com 60 pessoas: 50 do público geral e dez assessores

06 de Janeiro de 2022 - 08h29 Corrigir A + A -
A Câmara de Vereadores estava fechada ao público desde o início da pandemia, em março de 2020 (Foto: Divulgação - DP)

A Câmara de Vereadores estava fechada ao público desde o início da pandemia, em março de 2020 (Foto: Divulgação - DP)

A partir desta quinta-feira a Câmara de Vereadores de Pelotas volta a estar aberta ao público, após quase dois anos com restrições mais rígidas por conta da pandemia. A liberação deu-se por uma portaria assinada pela nova mesa diretora; o plenário terá a capacidade de 50% durante as sessões - à população e assessores - e está aberta a visita aos gabinetes, com horário marcado.

Neste mês de janeiro, apenas nas terças-feiras há sessões, devido ao recesso parlamentar. Elas ocorrem a partir das 9h, com número reduzido de parlamentares - um de cada partido e a mesa diretora. A visita aos gabinetes está liberada entre 7h30min e 13h30min, de segunda a sexta-feira, com horário marcado previamente, mediante ligação direta.

A Câmara de Vereadores estava fechada ao público desde o início da pandemia, em março de 2020. As sessões presenciais no plenário retornaram apenas em agosto de 2021, mas vereadores e assessores frequentam os gabinetes desde o início do ano passado.

Foram definidos protocolos de segurança para o ingresso do público à Câmara: obrigatoriedade do uso de máscara, comprovante vacinal contra a Covid-19 e restrição do número de pessoas. Durante as sessões representativas, nas terças-feiras, o plenário terá lotação máxima de 60 pessoas: 50 do público em geral e dez assessores - um para cada vereador.

O presidente da Casa, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB), liderou ontem o ato de assinatura da portaria 16, que libera o acesso público ao Legislativo pelotense, ao lado do primeiro vice-presidente, César Brisolara, o Cesinha (PSB), do primeiro secretário, Paulo Coitinho (Cidadania), e do segundo secretário, Michel Promove (PP).

Levar a Câmara para perto da população tem sido a promessa de Marcola desde que eleito presidente, em dezembro do ano passado. Segundo o vereador, este é o primeiro ato para a aproximação do Legislativo com o público.

"Todos os órgãos públicos da prefeitura estão trabalhando. A Câmara de Vereadores também pode dentro dos protocolos receber a população, os parlamentares precisam disso. As pessoas cobram e queremos que se sintam à vontade de vir à Casa", disse.

Neste começo de janeiro, os casos de Covid-19 têm aumentado na cidade; ontem, foram 137 novas contaminações, com uma taxa de transmissão de 2,77 (veja mais na página7). Segundo Marcola, caso a pandemia apresente quadros mais severos, a decisão poderá ser repensada.

"Se avançar a pandemia, com grandes números de contaminação no município, vamos rever. No momento, o mais certo é, com segurança, a Câmara ser reaberta para a população vir conversar com os parlamentares", completou.

Reabertura

A reabertura da Câmara de Vereadores ao público tem sido debatida nos últimos meses. O ex-presidente da Casa, Cristiano Silva (PSDB), também colocava como uma prioridade, mas não conseguiu fazê-la, sendo esta uma das lamentações quando deixou o cargo.

No mês passado, durante tramitação da Contribuição para Custeio do Sistema de Iluminação Pública (Cosip), Jurandir Silva (PSOL) fez um memorando solicitando o acesso da população ao plenário no dia da votação, o que foi negado pela mesa diretora. Dezenas de pessoas estiveram em frente à Casa, que teve segurança reforçada para impedir a entrada do público durante a aprovação do projeto.

O retorno das sessões presenciais em plenário, sem a presença de público, ocorreu em agosto do ano passado, após ser aprovado em julho por 15 votos favoráveis, quatro contrários - Miriam Marroni e Sidnei Fagundes (PT), Anselmo Rodrigues (PDT) e José Sizenando (DEM) - e duas abstenções - Fernanda Miranda e Jurandir Silva (PSOL).

A volta da população foi definida por meio de portaria, assinada por quatro integrantes da mesa diretora: Marcola, Cesinha, Paulo Coitinho e Michel Promove. O segundo vice-presidente, Márcio Santos (PSDB), não esteve no ato de ontem.

Definições futuras

Marcola pretende, nesta quinta-feira, fazer uma reunião com os servidores para repassar as novas diretrizes da Casa, que incluem, segundo o vereador, o cumprimento mais rígido dos horários. Também serão revistos processos de licitações, de segurança, limpeza e da TV Câmara, e será preparado um calendário de audiências nos bairros e na colônia do município.


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