Previdência

Câmara dos deputados deve votar nesta quinta os destaques da Reforma

Na quarta-feira, o plenário aprovou a matéria em primeiro turno por 379 votos a favor e 131 contra

11 de Julho de 2019 - 08h24 Corrigir A + A -
O tema que demonstra mais acordo para aprovação é o que foi negociado pela bancada feminina e aumenta o salário final da aposentadoria de mulheres com tempo de contribuição acima do limite mínimo de 15 anos. (Foto: Luís Macedo - Câmara dos Deputados)

O tema que demonstra mais acordo para aprovação é o que foi negociado pela bancada feminina e aumenta o salário final da aposentadoria de mulheres com tempo de contribuição acima do limite mínimo de 15 anos. (Foto: Luís Macedo - Câmara dos Deputados)

Deve se iniciar às 9h desta quinta-feira (11), a sessão em que os deputados darão continuidade à votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Na quarta à noite, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base, por 379 votos a favor e 131 contra a matéria.

Pontos importantes do texto ainda precisam ser votados para apontar uma regra definitiva, como a transição para os policiais e o salário das trabalhadoras que se aposentarem com contribuição mínima de 15 anos permitida pela PEC.

Outros destaques da oposição pretendem retirar do texto regras sobre valores das pensões, cálculo da aposentadoria com percentual sobre a média das contribuições e mudanças no pedágio cobrado para se aposentar segundo as regras de transição para os atuais segurados.

Dentre estes temas, o que demonstra mais acordo para aprovação é o que foi negociado pela bancada feminina e aumenta o salário final da aposentadoria de mulheres com tempo de contribuição acima do limite mínimo de 15 anos. Pelo texto do substitutivo, o aumento somente pode ocorrer para o que passar de 20 anos de contribuição.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto do substitutivo separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.


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