Legislativo

Câmara cancela contratação de sistema de segurança

Licitação lançada em 2019 previa instalação de equipamentos de monitoramento do acesso de pessoas no Legislativo ao custo de R$ 130 mil

10 de Fevereiro de 2020 - 21h08 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

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Concorrência previa compra de sistema de reconhecimento facial, detector de mtais e leitor biométrico (Foto: Paulo Rossi - DP)

A Câmara de Pelotas revogou licitação que previa a adoção de sistema de controle de acesso ao prédio. Lançado no final de novembro do ano passado, o pregão presencial estabelecia critérios para a compra de equipamentos e contratação de empresa especializada para instalação. A desistência foi formalizada na sexta (7) em edital assinado pelo presidente da Casa, José Sizenando (DEM).

De acordo com o vereador, que assumiu o comando do Legislativo em janeiro, a decisão de não dar continuidade ao negócio tende a ser temporária, já que recentemente houve acordo para mudança do parlamento a um novo endereço. "A Câmara quer comprar um novo prédio. Depois gastaríamos novamente para adequar, então seria dinheiro público jogado fora. Quando tivermos um novo prédio próprio, e esperamos que seja em seguida, compraremos (um sistema) adequado para lá, com uma despesa só", justifica Sizenando.

A concorrência estabelecia como referência um valor de R$ 127,6 mil. Nele, estavam incluídos computadores, catracas, portas detectoras de metais, leitores biométricos, câmeras e softwares de identificação facial de servidores e visitantes. Conforme o edital, o sistema serviria para "aumentar a segurança patrimonial e principalmente a proteção à integridade física das pessoas que diariamente transitam no recinto, como também dos visitantes".

A ideia de um edital voltado à vigilância mais rígida ganhou força após tumultos ocorridos na Casa nos últimos dois anos. Com projetos polêmicos tramitando, foram registrados episódios de clima acirrado dentro e fora do plenário. Em setembro do ano passado, durante a votação do Programa de Parcerias de Pelotas (Proppel), manifestações pró e contra a legislação se transformaram em empurra-empurra que precisou de intervenção de seguranças. Antes disso, no final de 2018, os então vereadores do PSDB e hoje deputados Luiz Henrique Viana e Daniel Trzeciak reclamaram de intimidações ao deixar o plenário após defender propostas do Executivo.

Segundo cancelamento

A revogação da licitação para o sistema de controle de acesso é a segunda desde a troca de comando da Câmara de Pelotas. No dia 2 de janeiro, em entrevista coletiva conjunta com o vice-presidente Marcos Ferreira, o Marcola (PT), Sizenando anunciou a suspensão de edital para contratação de empresa especializada na digitalização de documentos.

Com valor estimado em R$ 1,8 milhão, o serviço foi barrado no momento em que eram recebidos os envelopes, no último dia de 2019. Quatro empresas haviam se habilitado: uma de Porto Alegre e outras três com sede no estado de São Paulo (na capital, em Osasco e em Barueri).

À época, Sizenando também defendeu a economia para interromper o processo. "Pedimos a suspensão momentânea para que a gente possa debater a necessidade desse investimento", alegou.

Tavares reclama da decisão

Presidente da Câmara em 2019 e responsável pelas duas licitações revogadas, Fabrício Tavares (PSD) se disse surpreso com a decisão de Sizenando. "Lamentável o comportamento da presidência. Está desfazendo todos os encaminhamentos importantes feitos pela minha gestão. Esse contrato para implantação do sistema de identificação e controle de acesso ao prédio da Câmara é fundamental para garantir a segurança de todos", defende. Segundo ele, a possível mudança de endereço não causaria prejuízo ao Legislativo. "Por isso decidi fazer, porque daria para aproveitar o sistema", completa.

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