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Câmara aprova multas a aglomerações e dispensa de máscara

Projeto que impõe sanções de até R$ 1,1 mil a quem descumprir decreto municipal começa a ser aplicado dentro de duas semanas

03 de Julho de 2020 - 13h53 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Os vereadores de Pelotas aprovaram no começo da tarde desta sexta-feira (3) o projeto de lei que determina a aplicação de multas a quem não usar máscaras em locais públicos ou participar de aglomerações. A medida recebeu aval unânime do plenário e segue agora para a sanção da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB).

Apesar do consenso sobre a necessidade da legislação, a discussão da proposta levou pouco mais de quatro horas. O motivo foi a apresentação de emendas ao texto que tentavam modificar pontos específicos do texto, sobretudo com relação à fiscalização no transporte coletivo e comércio. Das nove sugestões de alteração, cinco foram aprovadas.

Para o líder do governo, a adoção das multas tornou-se uma necessidade diante do cenário de pandemia e da perspectiva de agravamos nas próximas semanas. “Não estamos vibrando com a aprovação do projeto, mas ele vai trabalhar de forma pedagógica. Não tenho dúvidas que a população pelotense vai dar o exemplo nos próximos dias no enfrentamento ao coronavírus”, comentou Enéias Clarindo (PSDB).

Parlamentares da oposição reclamaram do prazo curto para avaliação da matéria. No entanto, destacaram o esforço de Executivo e Legislativo. Segundo Marcus Cunha (PDT), houve compreensão das bancadas diante da necessidade de medidas ágeis de controle à Covid-19.

Aguarde mais informações.


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