Pandemia

Bolsonaro indica sanção de ajuda a estados e cidades

Em reunião com governadores, presidente ouviu apelo por repasses imediatos e recebeu apoio ao veto a reajustes para servidores públicos

22 de Maio de 2020 - 07h35 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Diálogo. Presidente, Congresso e governadores deixaram brigas de lado durante a reunião. (Foto: marcos Corrêa/PR)

Diálogo. Presidente, Congresso e governadores deixaram brigas de lado durante a reunião. (Foto: marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro prometeu aos 27 governadores de estados e do Distrito Federal a sanção da lei que estabelece um auxílio financeiro de R$ 60 bilhões aos estados e municípios por conta da crise do novo coronavírus. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/2020, aprovado pelo Congresso Nacional, aguarda desde o dia 6 pelo aval presidencial para que os recursos possam ser repassados.

Assim que for assinada e publicada no Diário Oficial da União, a lei garantirá ao Rio Grande do Sul um socorro de R$ 500 milhões para cobrir perdas financeiras provocadas pela retração da atividade econômica. No caso de Pelotas, os cofres públicos devem receber uma injeção estimada em R$ 44 milhões.

Em videoconferência na manhã de quinta com a participação dos presidentes da Câmara e do Senado, Bolsonaro e governadores estenderam bandeira branca e adotaram tom mais cordial. Bastante diferente das trocas de farpas protagonizadas nos últimos dias, em que o presidente voltou a atacar os gestores estaduais pela adoção do distanciamento social e foi alvo de críticas pela postura.

Desta vez, no entanto, Bolsonaro falou em trabalhar junto com os governadores. “O motivo dessa pauta é falar para os senhores porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto que é uma continuidade de outras leis, há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro aos governadores, também acessível a prefeitos, de aproximadamente R$ 60 bilhões”, disse.

O presidente pediu apoio para que os gestores articulem com as bancadas estaduais no Congresso a manutenção do seu veto ao trecho do projeto que trata da concessão de reajustes a servidores públicos. A intenção é que, durante um ano e meio, os salários do funcionalismo permaneçam congelados. “Tivemos as mais variadas propostas, como por exemplo a redução de 25% dos salários. Em comum acordo com os Poderes, chegamos à conclusão, que congelando a remuneração e os proventos dos servidores até o fim do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós”, declarou o presidente.

Estados cobram agilidade no repasse
Conforme já haviam acordado em encontro no dia anterior, os governadores sinalizaram positivamente a Bolsonaro em apoio ao congelamento dos salários do funcionalismo. No entanto, também apelaram para que a sanção do socorro financeiro ocorra o mais rápido possível para que o dinheiro possa entrar nas contas dos estados e municípios de todo o país ainda em maio.

“No final de maio, nós teremos R$ 1,7 bilhão em perda de arrecadação e, se a União repassar o que o projeto propõe, o Estado vai receber R$ 500 milhões. E quanto mais atrasar a sanção e o repasse, maior será a perda e, consequentemente, maior a defasagem, a diferença entre o que vai ser repassado e o que tivermos perdido. Então, é urgente que haja esse repasse”, ressaltou o governador Eduardo Leite (PSDB) após a reunião.


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