Pandemia

Assembleia Legislativa vota decretos de calamidade

Na semana passada já haviam sido aprovados Capão do Leão, Cerrito, Cristal, Herval, Pinheiro Machado, Piratini e São Lourenço do Sul

08 de Abril de 2020 - 10h13 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

O reconhecimento estadual dos decretos municipais permite que os prefeitos tenham mais liberdade para movimentar os orçamentos.

O reconhecimento estadual dos decretos municipais permite que os prefeitos tenham mais liberdade para movimentar os orçamentos.

O plenário virtual da Assembleia Legislativa vota nesta quarta-feira (8) 268 decretos de calamidade de municípios gaúchos por conta do novo coronavírus. Dentre as cidades estão 14 da Zona Sul (confira lista abaixo).

O reconhecimento estadual dos decretos municipais permite que os prefeitos tenham mais liberdade para movimentar os orçamentos, inclusive realocando recursos de áreas não essenciais para aplicação em medidas de combate ao coronavírus. Além disso, abre a possibilidade de gastos além do previsto no orçamento, desobedecendo as metas fiscais previstas.

Na terça, na reunião de líderes, o vice-presidente Zé Nunes (PT) falou sobre outra preocupação dos prefeitos: a estiagem. O deputado sugeriu a criação de um comitê da Assembleia para acompanhar o tema.

Os municípios
Terão reconhecidos os decretos de calamidade: Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Chuí, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista e Turuçu. Na semana passada já haviam sido aprovados Capão do Leão, Cerrito, Cristal, Herval, Pinheiro Machado, Piratini e São Lourenço do Sul.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados