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Às vésperas da votação, maioria indica rejeição à Cosip

Com previsão de entrar na pauta da Câmara quinta-feira, projeto da prefeitura de Pelotas tem apoio declarado de apenas dois vereadores

30 de Novembro de 2019 - 10h13 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Jose Paulo Benemann e Eneias Clarindo 281119 - Volmer Perez

José Paulo Benemann e Enéias Clarindo, ambos do PSDB, são os únicos a abrir voto em favor do projeto (Foto: Volmer Perez - Câmara de Vereadores)

A julgar pelas posições dos vereadores a poucos dias da votação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), a proposta da prefeitura de Pelotas deve ser rejeitada pelo plenário. Levantamento feito pelo Diário Popular, ouvindo os parlamentares e com base em manifestações públicas, indica que pelo menos dois terços da Câmara tende a barrar a proposta.

Esta é a segunda tentativa de Paula Mascarenhas (PSDB) de instituir a cobrança. No final do ano passado, depois de uma série de discussões acaloradas, o texto foi barrado por 12 votos a cinco. Agora, no entanto, o cenário é ainda mais difícil para o Executivo. Apesar do esforço de convencimento que incluiu reuniões com toda a base nas últimas semanas e permanentes conversas individuais com aqueles cuja posição é considerada indefinida, até o momento somente dois vereadores abriram voto a favor. Ambos tucanos: o líder do governo, Enéias Clarindo, e José Paulo Benemann.

Uma das razões para o aumento da reprovação em relação a dezembro de 2018 está no posicionamento de quem não participou da primeira votação. Dos três vereadores ausentes àquela sessão, dois afirmam que agora devem votar contra: Ademar Ornel (DEM) e Daiane Dias (PSB). Zilda Bürkle (PSB) ainda se diz indecisa.

Outro voto que engrossa a reprovação ao projeto está no coração do governo. Enquanto no ano passado o PSDB optou por empossar o suplente Jone Soares na vaga de Luiz Henrique Viana para que votasse a favor, agora o titular na bancada é Vicente Amaral, que se nega a apoiar o texto. "Sempre fui contra em outros governos, não poderia mudar agora. Não podemos penalizar a população e fazer dela a galinha dos ovos de ouro. Existem leis para cobrança pelo posteamento e cabeamento que são fontes viáveis de arrecadação, sem penalizar as pessoas", argumenta.

Expectativa é positiva, diz líder

Apesar da projeção indicar o contrário, o representante do governo na Câmara prefere adotar discurso otimista. Para Enéias Clarindo, a expectativa do Executivo é conseguir obter a maioria dos votos até quinta-feira, dia da apreciação. "Pelotas não pode perder essa política pública por duas razões: economicidade dos recursos públicos e segurança promovida pela iluminação de qualidade", enumera, referindo-se à intenção de contratação de parceria público-privada (PPP) com os recursos da Cosip para instalação de lâmpadas de LED em toda a cidade.

Já a oposição tem adotado críticas à nova tentativa de aprovação da contribuição. "Temos uma série de situações de empobrecimento da população, que não suporta R$ 15,00 ou R$ 20,00 a mais. Nossa posição é muito clara: não vamos aceitar a criação de mais um tributo", aponta Marcus Cunha (PDT).

Possibilidade de retirada

Embora oficialmente a hipótese seja rechaçada, nos bastidores interlocutores de Legislativo e Executivo já avaliam cenário de recuo estratégico em relação à Cosip. Para evitar novo desgaste de ver o projeto rejeitado inclusive por parte da base - que teme prejuízo eleitoral em 2020 -, o governo retiraria a proposta de pauta na última hora, caso não tivesse garantia de aprovação.

Em condição de anonimato, parlamentares de oposição e situação concordam em um ponto: passada a eleição do ano que vem, a probabilidade de aval da Câmara ao tributo aumenta. "Agora e da forma como está, não passa. No ano que vem, se não for uma cobrança absurda, podemos discutir", diz um vereador. "A pressão nos bairros é muito grande. Votar a favor agora é jogar a reeleição no lixo", completa outro.

Como devem votar

Tabela Votos Cosip

(*1) - Titular era Luiz Henrique Viana, substituído por Jone Soares, que votou a favor
(*2) - Era o presidente da Câmara, só votaria em caso de empate
(*3) - É o atual presidente da Câmara
(*4) - Estava licenciada, substituída por Professor Adinho, que votou contra


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