Finanças

Arrecadação cai R$ 8,8 milhões em abril com a crise

Retração econômica provocada pelos cuidados com o novo coronavírus deve gerar até R$ 30 milhões em perdas no ano

20 de Maio de 2020 - 09h30 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

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Após sentir em março impactos discretos da redução da atividade econômica por conta do novo coronavírus, a prefeitura de Pelotas sentiu o baque em abril. Fechado na semana passada, o balanço do mês apresentou uma queda de 18,4% na arrecadação total em comparação ao mesmo mês do ano passado. Na prática, significa que entraram R$ 8,8 milhões a menos nos cofres do município.

O tombo representa a quebra de uma tendência de resultados positivos que vinham sendo registrados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) desde o ano passado. Até em 2020, antes do surgimento dos primeiros casos de Covid-19 e da adoção de medidas de distanciamento social, a entrada de recursos apontava índices positivos. De acordo com o secretário Jairo Dutra, o primeiro trimestre do ano foi animador: altas de 8,6% nas receitas próprias e de 14,7% nas transferências recebidas dos governos federal e estadual.

Embora as duas últimas semanas de março já tenham sido afetadas com redução de 8,4% nas receitas próprias, Dutra diz que as maiores dificuldades surgiram apenas em abril com a desaceleração econômica causada pelo isolamento da população. E devem se estender pelos próximos meses, ainda que comércio e serviços reiniciem aos poucos as atividades. “Mesmo com a retomada da economia devemos considerar que haverá crescimento do desemprego e da renda nacional. O mercado sinaliza uma queda de, pelo menos, 5% do PIB, com reflexo direto na arrecadação tributária”, avalia.

O cenário preocupa a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), que no final do ano passado, ainda com mais recursos entrando nas contas, acabou atrasando repasses a fornecedores do município e os salários de servidores. Segundo ela, despesas maiores com precatórios, folha de pagamento e dívida com a CEEE impedem que o saldo fique no azul. “Por mais que as receitas fossem crescentes, não alcançavam as despesas, por isso o déficit e o atraso no pagamento do salário do servidor. Agora, nós estamos gastando muito pouco em outras áreas que não a da Saúde e da Assistência Social.”

A prefeita afirma que a continuidade dos serviços diante do quadro de prioridade dos recursos para combate à Covid-19 tem se dado a partir dos aportes extras recebidos de fundos municipais. Até o momento foram usadas verbas do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (Fmam), Fundo para a Sustentabilidade do Espaço Municipal (Fusem) e parte do Fundo de Reaparelhamento da Câmara de Vereadores.

Além disso, R$ 12 milhões foram repassados pelo Ministério da Saúde para atendimentos de média e alta complexidade. Dinheiro que, garante Paula, está sendo aplicado na contratação de profissionais de saúde, compra de equipamentos e insumos e instalação do hospital de campanha.

Expectativa de socorro

Apesar de ser impossível prever por quanto tempo o combate ao novo coronavírus permanecerá como principal foco, a SMF tem feito avaliações dos cenários possíveis. A projeção é de que a prefeitura encerre 2020 com cerca de R$ 30 milhões a menos do que o ano passado. Isso já levando em conta que o presidente Jair Bolsonaro sancione o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto garante R$ 44 milhões para Pelotas, além de dispensar a prefeitura de pagar R$ 27 milhões em dívidas com a União, bancos e INSS até o final do ano.

Nesta quinta-feira (21), Bolsonaro e governadores devem se reunir por videoconferência para discutir o tema. Em entrevista na tarde de terça, o governador Eduardo Leite (PSDB) disse que será feito um apelo ao presidente para que o socorro financeiro seja assinado o quanto antes. “Se não houver essa recomposição, quem paga o preço é a própria população.”

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