Contratos emergenciais

Aprovada a contratação de médicos e professores

Câmara realizou duas sessões na manhã desta quinta-feira para encaminhar projetos à sanção do Executivo

12 de Abril de 2018 - 18h37 Corrigir A + A -

Atualizada às 18h55min

Está aprovada, na Câmara de Vereadores de Pelotas, a contratação emergencial de 273 profissionais da Educação, entre professores e auxiliares, e 35 médicos, entre psiquiatras e clínicos gerais. Em uma sessão ordinária e outra extraordinária, o Legislativo aprovou já nos dois turnos necessários, mérito e redação final, e o projeto já está disponível para a sanção da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB).

As contratações terão duração de um ano, podendo ser prorrogadas pelo mesmo período. Os vereadores Marcus Cunha (PDT) e Fernanda Miranda (PSOL) cobraram mais uma vez do Poder Executivo a realização de um concurso público. “A forma legal de admissão no serviço público é através de concurso”, manifestaram os dois vereadores durante a sessão. Cunha chegou a votar contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que considerou a lei em conformidade com a legislação. O vereador deixou claro que não é contra a contratação para suprir a demanda, porém é contra a sistemática que tem sido adotada pela administração de fazer contratos emergenciais.

O último concurso foi realizado em março de 2017. Foram 331 vagas e quase 20 mil inscritos.

Educação
O secretário de Educação e Desporto (Smed), Artur Corrêa (PTB), diz que todos os 273 cargos serão ocupados em seguida. Ele confirma que faltam profissionais na rede e hoje os atuais servidores realizam complementações de carga horária. “Nenhuma criança está sem aula no município”, garante. Todos serão contratados via processo seletivo simplificado.

No planejamento da secretaria, serão selecionados e chamados por grupos. A Smed decidiu, neste ano, cortar todas as complementações de carga horária que muitos professores faziam há anos. A ideia, conforme o secretário, é zerar todas estas complementações neste ano, permitindo apenas as que são por licenças de saúde, maternidade, prêmio, entre outras.

Saúde
No último concurso realizado pela prefeitura, apenas seis médicos e um psiquiatra foram aprovados e todos já foram convocados. Tanto os médicos do tipo clínico geral e os psiquiatras serão enviados para a rede de Saúde Mental do município. A secretária de Saúde, Ana Costa, não adiantou quais locais receberão os profissionais nem quantos serão contratados imediatamente.

De acordo com a gestora, os médicos serão enviados conforme a demanda do momento da convocação. Há algumas semanas, Ana informou que eles serão encaminhados para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), além de unidades de acolhimento e na rede Álcool e Drogas. O foco será o atendimento a portadores de transtornos mentais graves. Hoje são 13 psiquiatras na rede municipal e, segundo o Portal da Transparência, 81 médicos.

Para a educação:
- 50 auxiliares de educação infantil - 40h -
- 45 professores de educação infantil
- 149 professores tipo I
- 22 professores de artes
- 1 professor de filosofia
- 5 professores de música
- 1 professor de sociologia

Veja o projeto.

Para a saúde:
- 10 médicos clínico geral
- 25 médicos psiquiatras

Veja o projeto.


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