Falha nossa

Após erro, TJ devolve à prefeitura R$ 1,7 milhão

Valor bloqueado para o pagamento de precatórios havia sido o dobro do estipulado pelo tribunal

15 de Fevereiro de 2019 - 20h01 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Prefeita esteve em Brasília tentando sensibilizar ministro Gilmar Mendes, relator de ação reclamatória do município sobre precatórios (Foto: Rosinei Coutinho - STF)

Prefeita esteve em Brasília tentando sensibilizar ministro Gilmar Mendes, relator de ação reclamatória do município sobre precatórios (Foto: Rosinei Coutinho - STF)

Um erro na execução do bloqueio de recursos para pagamento de precatórios fez com que a prefeitura de Pelotas tivesse retido, ao menos temporariamente, o dobro do valor que deveria ser repassado ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS). Com uma parcela estipulada pela corte em R$ 2,8 milhões mensais, o município tem repassado R$ 1,1 milhão. Contudo, ao invés de sequestrar o R$ 1,7 milhão que complementaria a fração da dívida, a corte acabou ficando com R$ 3,5 milhões.

O valor surpreendeu o Executivo e causou contrariedade na prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), que chegou a disparar críticas a “prefeitos da década de 1990” e recorrer pessoalmente ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão. No entanto, metade do dinheiro bloqueado na terça foi liberado à prefeitura no dia seguinte.

Conforme Paula, houve falha do tribunal ao executar o despacho emitido pela Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios. “Na verdade o despacho da juíza mandava sequestrar R$ 1,7 milhão e eles sequestraram esse valor em dois bancos diferentes. No dia seguinte perceberam o erro e liberaram uma parte”, afirma a prefeita.

Com isso, o Executivo “recuperou” parte do valor bloqueado. Apesar disso, ainda aguarda decisão judicial favorável para poder acessar a outra metade que continua retida pelo TJ. Na quinta (14), a prefeita e a Procuradora Geral do Município, Luciane Moreira, estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a ação reclamatória contra o aumento de repasses mensais seja analisada em breve.

“Estamos na dependência da decisão do Ministro Gilmar Mendes. Eles não costumam demorar nesses casos”, aponta Paula.


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