Debate

AO VIVO: Câmara vota parcerias público-privadas

Com acesso limitado de pessoas ao plenário e protestos, vereadores discutem projeto encaminhado pela prefeitura

17 de Setembro de 2019 - 12h50 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

* Atualizada às 12h50min

Começou às 8h45min a sessão da Câmara de Vereadores de Pelotas que pretende votar, nesta terça-feira (17), o Programa de Parcerias de Pelotas (Proppel). Com entrada do público limitada a 110 senhas, o plenário da Casa está lotado desde às 8h, quando a segurança liberou o acesso.

Até às 12h45min, os parlamentares continuavam analisando possíveis mudanças no texto original encaminhado pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Do total de 31 emendas apresentadas, seis haviam sido votadas (todas da oposição). Quatro delas foram rejeitadas pelo plenário e duas aprovadas. As alterações que receberam aval alteram o valor mínimo para PPPs para R$ 10 milhões, mudando o projeto inicial que estabelecia contratos para obras ou serviços de até R$ 1 milhão. A outra modificação excluiu da proposta a possibilidade de arbitragem de eventuais conflitos entre município e parceira privada fora do Poder Judiciário.

Acompanhe ao vivo
(Caso o vídeo não carregue, acesse pelo https://youtu.be/Mw9g6yReCzU)

Tumultos

Logo no começo da manhã, manifestantes que ficaram do lado de fora do Legislativo protestaram. Segundo eles, quando foi permitida a entrada do público, parte das fichas já havia sido entregue. As reclamações provocaram tumulto, com representantes de sindicatos tentando impedir a entrada de servidores e assessores. O vereador José Sizenando (DEM) recusou-se a entrar na Casa depois que servidores do seu gabinete foram barrados por seguranças.

Após iniciada a sessão, ainda durante o período de discursos dos vereadores, anterior à votação, houve discussão e empurra-empurra entre pessoas a favor e contra o projeto. Servidores da Câmara e a Guarda Municipal controlaram a confusão.

O Proppel

Enviado pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) em março do ano passado, o projeto visa estabelecer novas regras para contratação de parcerias público-privadas (PPPs) em Pelotas. O texto foi retirado pelo governo em 2018 e reapresentado em regime de urgência em agosto.

 


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