Queda de braço

Adicional de Saúde da Família gera discussão na Câmara

Vereadores divergem sobre tramitação da proposta e exclusão de categoria do benefício

04 de Abril de 2019 - 20h31 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Líder do governo, Enéias Clarindo (PSDB) pediu agilidade na tramitação e foi contestado por Marcos Ferreira (PT) (Foto: Lenise Slawski - Câmara de Vereadores)

Líder do governo, Enéias Clarindo (PSDB) pediu agilidade na tramitação e foi contestado por Marcos Ferreira (PT) (Foto: Lenise Slawski - Câmara de Vereadores)

O projeto da prefeitura de Pelotas para criar pagamento adicional a profissionais das áreas de saúde da família provocou discussão na Câmara. Apresentado dia 28 de fevereiro, o texto ainda não foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), impedindo a votação em plenário.

Na sessão desta quinta (4), após adiamento por falta de parecer de Ademar Ornel (DEM), relator da matéria, o líder do governo reclamou. Enéias Clarindo (PSDB) pediu a troca de relatoria. “O prazo para dizer se é ou não constitucional expirou. Não entendo a razão de ficar protelando. É preciso mais seriedade”, protestou.

Presidente da CCJR, Marcos Ferreira, o Marcola (PT), negou o pedido. Solicitou análise do Conselho Municipal e da Comissão de Saúde da Câmara e deu novo prazo a Ornel. “NInguém está brincando. É decisão minha: nenhum projeto vai a plenário sem passar pela comissão.”

Questionamentos

A proposta indica a profissionais de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Equipes de Apoio Institucional (EAI) adicionais nos salários que variam de R$ 900,00 a R$ 3.865,00, conforme a função. Para Ornel, não estão claras as razões dos benefícios e a exclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). “Queremos entender antes de emitir parecer”, ponderou.

Conforme o secretário interino de Saúde, Leandro Thurow, a intenção é atrair profissionais para atuar nestas áreas. “O ACS já é do programa, não há necessidade de adicional específico. Além disso, tem piso salarial estabelecido em lei nacional, diferente de qualquer outro profissional. É uma categoria à parte”, justifica.

O projeto deve voltar à pauta na próxima quinta-feira (11).

 


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