Estado

Ações públicas pela causa animal em debate

O governador em exercício do RS, Gabriel Souza, recebeu de vereadores do MDB um documento com sugestões

06 de Janeiro de 2022 - 22h42 Corrigir A + A -
Souza recebeu do grupo sugestão de 15 ações públicas para ampliação da proteção a animais. (Foto: Joel Vargas - ALRS)

Souza recebeu do grupo sugestão de 15 ações públicas para ampliação da proteção a animais. (Foto: Joel Vargas - ALRS)

O governador em exercício, Gabriel Souza (MDB), recebeu na manhã de ontem vereadores e lideranças da causa animal de diversas regiões do Estado a fim de debater políticas públicas para a área. Um documento com sugestão de 15 ações públicas foi entregue a Souza pela vereadora de Porto Alegre e ativista da causa, Lourdes Sprenger (MDB), como pedido de apoio para a defesa e ampliação da pauta no Rio Grande do Sul.

Entre as reivindicações está a luta para que a eutanásia não seja utilizada como método de controle populacional de animais domésticos, a esterilização universal gratuita de cães e gatos, a identificação por meio de microchipagem, o cadastro público e informatizado de animais, além da colaboração com outros órgãos públicos, como secretarias estaduais, forças policiais, Ministério Público e Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Souza destacou o volume de vereadores gaúchos que atualmente têm como bandeira a proteção aos animais e também o avanço nas legislações e iniciativas que protegem estes seres. "Desde 2011, vimos crescer no Rio Grande do Sul o número de leis em defesa dos animais, como a inclusão de um capítulo, de minha autoria, no Código Ambiental gaúcho, que reconheceu os animais domésticos como seres sencientes", ressaltou o governador em exercício.

Esta foi a primeira vez que um Estado brasileiro estabeleceu, em sua legislação, os animais como seres capazes de sentir e demonstrar emoções, passíveis de sofrimento e que devem ser protegidos. Outras importantes iniciativas referem-se à inclusão das entidades da causa animal no programa Nota Fiscal Gaúcha e à criação do selo de Delegacia Amiga dos Animais em unidades da Polícia Civil.

Também participaram do encontro os vereadores Adriana Palladino (MDB), de Cachoeira do Sul, Luana Meneghetti (MDB), de Garibaldi, Débora Oliveira (MDB), de Nova Santa Rita, Leonardo Castilhos (MDB), de Santa Vitória do Palmar, Eva Muller (MDB), de Santiago, além de protetores e simpatizantes da causa animal.

 


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